Tag: lei
Texto aprovado no Senado obriga teles a conectar escolas
A aprovação foi feita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação (CCT) nesta quarta-feira…
Lula sanciona lei que zera taxas para IoT até 2030
Prorrogação da isenção de Fistel, Condecine e CFRP para sistemas máquina a máquina e satélites…
Cyberbullying e outras práticas na internet são considerados crimes; entenda
Práticas como cyberbullying e exposição com perjorativa de menores de idade passaram a ser considerados…
STF mantém anulação de Lei que obrigaria internet em passagens subterrâneas
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entrou com recurso sobre a decisão do STF, que…
Lei que cria a Política Nacional de Educação Digital é sancionada por Lula
Entre os eixos do texto estão a educação digital nas escolas e o incentivo à…
UE aprova lei histórica para responsabilizar sites de mídia social por conteúdo ilegal
Gigantes da tecnologia como Meta, Google e Twitter estão na mira da UE.
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