10/11/2024

Operadoras ficam de fora da licitação do chip neutro

Serão 700 mil chips distribuídos a alunos e professores do ensino básico.

O resultado da licitação do programa Internet Brasil, que tem o objetivo de inovar com a implementação de um modelo de chip neutro para conectar alunos e estudantes à Internet por meio da rede 4G, deve ser anunciado no dia 18 de abril.

chip neutro
Foto: Reprodução Internet

De acordo com o site Teletime, são duas propostas para a empresa que vai fornecer os chips (eSIM), a plataforma de gestão, e duas outras propostas para o fornecimento do chamado padrão elétrico, que são os números das linhas atreladas a uma determinada capacidade contratada.

Na oferta do padrão elétrico, são propostas junto a duas operadoras virtuais. Sendo assim, é possível que as operadoras com redes próprias, TIM, Claro, Vivo e Algar, ficaram de fora das propostas.

Serão 700 mil chips distribuídos a alunos e professores do ensino básico. No entanto, o programa pode ainda ser expandido a até 22 milhões de estudantes e educadores da rede pública.

Enquanto as operadoras ainda estão receosas em relação ao modelo, apontando uma grande dificuldade técnica, operacional e comercial de viabilização do modelo desenhado pelo Ministério das Comunicações, o MCom acredita que a mudança de modelo será fundamental para dar ao governo maior liberdade na continuidade de políticas, sem ficar dependente de um único fornecedor.

O processo de contratação do chip neutro está sendo discutido com as operadoras de telecomunicações desde o segundo semestre do ano passado. A licitação começou no último dia 2 de março, com prazo de apresentação de propostas para, dia 16, o que não aconteceu.  

A apresentação de propostas para a licitação do chip neutro e dos pacotes de dados destinados ao programa Internet Brasil foi adiada para o dia 31 de março. 

A ideia do governo é que os diretores de escolas de ensino básico (fundamental e médio) recebam um lote de chips, façam a distribuição aos alunos e ativem os chips na plataforma do governo.

O modelo de chip neutro permitiria ao governo gerir os planos de dados em função da cobertura de cada operadora, podendo, por exemplo, mudar o serviço de operadora A para operadora B em função da localização do aluno e da qualidade da rede em determinada região.

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