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Tributo sobre telefonia e internet do Brasil é um dos maiores do mundo

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas aponta os problemas dos altos tributos para as empresas de telecomunicações no Brasil.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o Brasil está entre os países que possuem a maior taxa de tributos em serviço de telefonia e banda larga do mundo.

O coordenador da pesquisa, o professor Márcio Lago Couto, afirmou que a posição do país está muito inferior ao desejado, do ponto de vista do desenvolvimento do setor.


A pesquisa mostra que enquanto outros países baixaram os tributos do setor para incentivar o desenvolvimento tecnológico, o Brasil foi no caminho contrário, aumentando os impostos, resultando em 40,15% de tributação no segmento de telecomunicações em 2019.

A pesquisa traz estimativas de possível reforma tributária no Brasil. Segundo Márcio Lago Couto, o elevado imposto do país provoca a redução de investimentos no setor, e que isto pode até afetar o desenvolvimento da tecnologia 5G.

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De acordo com a pesquisa da FGV, a PL do Imposto de Renda, que foi aprovada este mês pela Câmara, irá contribuir para reduzir a capacidade de investimento no segmento em mais de R$ 100 milhões.

O Projeto de Lei 2337, chamado de PL do Imposto de Renda, altera a legislação e prevê uma taxação de 20% de IR na distribuição de lucros e dividendos.

Outro projeto que afeta negativamente o setor de telecomunicações, é o projeto de lei 3887/2020, que segundo Couto afeta diretamente a geração de caixa das companhias de telecom. O projeto propõe aumento da alíquota de PIS/Cofins de 9,25% para 12%.

O projeto ainda está em discussão no Congresso, mas se for aprovado, terá impacto no Capex (despesas de capital ou investimento em bens de capital) de R$ 1,17 bilhão entre 2022 e 2029.

Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.

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