Vivo e TIM devem R$ 5,8 bilhões em impostos ao governo de São Paulo

Operadoras estão na lista das dez empresas que têm as maiores dívidas tributárias.

Segundo um levantamento realizado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), as operadoras Vivo (VIVT3 / VIVT4) e TIM (TIMS3) estão na lista das 10 empresas que têm mais dívidas tributárias a pagar para o governo do estado de São Paulo.

A maioria dos débitos é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras taxas como IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

A Vivo está em terceiro lugar no ranking, devendo R$ 3,2 bilhões em impostos, ficando atrás apenas da Drogacenter Distribuição de Medicamentos (R$ 4 bilhões) e Petrobras (R$ 3,5 bilhões).

Já a TIM aparece em sexto, devendo R$ 2,6 bilhões.

Tanto a Vivo quanto a TIM alegam que estão discutindo judicialmente os valores devidos e afirmam que eles estão com a exigibilidade suspensa. Ou seja, a dívida existe, mas o pagamento está suspenso por conta de parcelamento ou existe processo em andamento.

“A Telefônica [Vivo] ressalta ainda que há casos em discussão onde possui precedentes favoráveis reconhecendo-se, assim, a inexigibilidade dos débitos, inclusive, dos Tribunais Superiores”, disse a Vivo.

Já a TIM alega que “todas as suas questões estão nas esferas administrativa ou jurídica, dentro da conformidade que a Lei estabelece. Inclusive, seguidamente, a empresa obteve rating A+ no ranking Nos Conformes, da Sefaz”.

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Segundo Leandro Ferro, diretor do Sinafresp, ser inadimplente se tornou um negócio. Ele argumenta que as empresas decidem não pagar impostos e depois aguardam o programa de parcelamento de impostos oferecido pelo governo do estado de São Paulo.

Somente as 10 empresas listadas devem juntas cerca de R$ 26 bilhões em impostos ao governo paulista.

Confira a lista das empresas com maiores dívidas tributárias:

1. Drogacenter Distribuição de Medicamentos: R$ 4 bilhões
2. Petrobras: R$ 3,5 bilhões
3. Telefônica/Vivo: R$ 3,2 bilhões
4. Refinaria de Manguinhos: R$ 3,1 bilhões
5. Grupo Pão de Açúcar: R$ 3 bilhões
6. TIM: R$ 2,6 bilhões
7. Tec Transporte de Encomendas e Cargas: R$ 1,8 bilhão
8. JB Duarter: R$ 1,6 bilhão
9. Ecoserv Prestação de Serviços de Mão de Obra: R$ 1,5 bilhão
10. Usiminas: R$ 1,5 bilhão

Com informações de Folha de São Paulo.