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Entidade sugere norma para que provedores possam bloquear sites IPTV piratas

Ideia é adotar o bloqueio e outras ações preventivas como forma de combater a distribuição de conteúdos ilegais no país.

Entidade sugere norma para que provedores possam bloquear sites IPTV piratas

A Associação Brasileira de OTT’s (Abott’s) publicou um manifesto no qual indica uma série de ações para combater a pirataria de conteúdo. Entre elas, está a mudança no Marco Civil da Internet para que provedores possam bloquear o acesso a sites IPTV piratas, além de outros conteúdos ilegais.

No documento, a Abott’s – que congrega empresas como Watch Brasil, Box Brasil, EasyTV, xStreaming, Comets e Naxos Telecom – afirma que as operadoras de TV Paga estão perdendo mercado para os serviços de streaming e, principalmente, para os serviços piratas. Por isso, ela pede uma legislação que não apenas seja contra a pirataria, mas que também exija que as empresas combatam a pirataria.

A entidade afirma que por mais que as pessoas queiram desfrutar de conteúdos audiovisuais, isso não pode ser utilizado como desculpa para a prática da pirataria. Ela lembra que existem custos de produção e propriedade intelectual por trás desses conteúdos.

“O combate à pirataria não possui uma solução única e definitiva para a em defesa do audiovisual e serviços OTT que oferecem conteúdo por meio de assinaturas, patrocinado ou gratuito, mas sim, um conjunto de frentes de trabalho e medidas que tenderão a mitigar muito esta prática, restringindo e desencorajando os diversos elos da cadeia, desde os fabricantes de equipamentos, desenvolvedores de ‘tecnologias piratas’ e até mesmo os consumidores”, afirmou a associação em manifesto.

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Pensando nisso, a Abott’s sugeriu cinco principais medidas, como a possibilidade de que qualquer provedor – trabalhando ou não com conteúdo audiovisual – possa identificar, fazer uma denúncia e bloquear qualquer sinal pirata que seja transmitido na rede. Uma ação do tipo tem sido feita pelas principais operadoras do país ao bloquear o site “The Pirate Bay”, atendendo a um pedido do Ministério da Justiça.

Outras medidas envolvem a criação de uma central para recebimento de denúncias pertencente ao comitê antipirataria e bloquear o tráfego de conteúdos piratas de origem estrangeira a partir do monitoramento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br). Na lista também está a cobrança de relatórios que apontem que não há vazamento de sinal por parte das operadoras de TV por assinatura e que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) ajude no combate à pirataria e a oferta de conteúdo por serviços ilegais.

Com informações de Telesíntese e Abott’s.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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