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Nos EUA, nova lei vai facilitar cancelamento de serviços de assinatura

Assim como no Brasil, americanos também enfrentam marketing enganoso, contratos confusos e restrições na hora de cancelar serviços.

Nos EUA, nova lei vai facilitar cancelamento de serviços de assinatura
Imagem: YouTube/Divulgação

Um grupo de juristas dos Estados Unidos está desenvolvendo um novo projeto de lei que busca facilitar o cancelamento de assinaturas de produtos e serviços.

Lá nos EUA – assim como no Brasil – os serviços podem ser facilmente contratados pela internet, incluindo a possibilidade de um teste gratuito (muito comum por aqui em serviços de streaming, por exemplo).

O problema é que as empresas não disponibilizam um meio fácil de cancelamento.

Muitas vezes, o consumidor é obrigado a ligar para uma central de atendimento para solicitar o cancelamento e ainda dar uma justificativa para tal.


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Existe um consenso de que o cancelamento de um serviço é um processo muito mais burocrático do que envolvido na contratação do mesmo.

Isso pode ser visto muito além das ofertas de assinatura, como nos serviços de telefonia, internet e TV Paga.

A ideia da nova legislação dos Estados Unidos é facilitar a vida dos consumidores americanos, tendo como foco principal os serviços de assinaturas que são oferecidas com períodos iniciais de degustação gratuita ou com valores promocionais.

Teoricamente, as empresas permitem que os clientes experimentem um produto ou serviço a um preço reduzido antes de se comprometerem com o custo total da assinatura.

Entretanto, essa prática conta com marketing enganoso, contratos confusos e restrições que tornam difícil para os clientes cancelarem as assinaturas.

Além disso, os consumidores não são informados apropriadamente do fim do período gratuito, sendo cobrados automaticamente, fazendo com que eles paguem por produtos ou serviços que eles não desejam.

“Quando as pessoas se inscrevem para uma avaliação gratuita, elas não deveriam ter que passar por cima de obstáculos apenas para cancelar a assinatura antes de serem cobradas”, disse Brian Schatz, um dos senadores que assinam o projeto.

Com a nova lei, o objetivo é proibir que as empresas formalizem um contrato de assinatura automático com mais de um mês de duração após o período de degustação.

Além disso, as empresas precisam informar claramente ao cliente quando o teste gratuito ou período de custo reduzido for concluído, antes de cobrar pelo custo total da assinatura.

A proposta foi apresentada por um grupo formado por senadores democratas e republicanos, o que aumenta as chances de que a legislação seja aprovada.

“De filmes a roupas, alimentos e cosméticos, os consumidores estão recebendo serviços de assinatura que costumam ser fáceis de se inscrever, mas difíceis de cancelar. É por isso que precisamos de uma legislação de proteção ao consumidor de bom senso, como a Lei de Cancelamento de Assinatura”, defende Sally Greenberg, diretora executiva da Liga Nacional de Consumidores dos Estados Unidos.

Com informações de Yahoo, Engadget e Senado dos Estados Unidos.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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