Operadoras podem deixar de oferecer serviço de caixa postal

Anatel argumenta que recurso não é mais necessário diante da oferta atual de aplicativos de mensagens instantâneas.

Na última quinta-feira, 29, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta para a realização de uma nova consulta pública para colher contribuições da população sobre a possibilidade de eliminar mais de 40 resoluções da agência.

Entre elas, está o fim da norma que obriga as operadoras a oferecer o serviço de caixa postal aos seus usuários, com o argumento que ele não se justifica mais nos dias atuais.


De acordo com a Anatel, o encaminhamento de chamadas para a caixa postal não é mais necessário diante da quantidade de aplicativos de mensagens instantâneas disponíveis atualmente, como o WhatsApp, Messenger e Telegram.

Além da caixa postal, a agência também propõe a extinção de outras normas antigas, como a necessidade de distribuição obrigatória de listas telefônicas ou a publicação de planos de telefonia em jornais em papel.

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A proposta da “Guilhotina Regulatória” é de autoria do conselheiro Emmanoel Campelo e visa diminuir a quantidade de normas e dar mais agilidade ao trabalho da Anatel.

Quando publicada, a consulta pública receberá contribuições da sociedade durante 60 dias.

Com informações de Anatel.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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