Colunista Lauro Jardim adiantou sobre a real situação do streaming em terras brasileiras; entenda.
Não teve jeito, os fãs ficaram alvoroçados com a ativação das redes sociais do Disney+ Brasil, mas a realidade não é tão simples quanto parece, já que os representantes do estúdio acompanham toda a complexidade da legislação.
Na Anatel, tramita há dois anos um projeto para saber se as regras da Lei da TV por assinatura vão ou não ter validade no streaming.
Com isso, se o alcance da legislação (também conhecida como Lei do SeAC) aumentar, as plataformas de vídeo sob demanda poderão ser obrigadas a produzir conteúdo nacionais e até mesmo a seguir outras regras.
Para uma empresa como a Netflix, por exemplo, nunca foi um problema. A pioneira do streaming não hesita na hora de investir em séries brasileiras. Nunca precisou de lei para isso. O mesmo vale para o Amazon Prime Vídeo.
Mas, agora que a brincadeira ficará mais acirrada e novos players estão por vir, é provável que a Anatel veja necessidade em ampliar o alcance da lei.
As barreiras devem surgir de empresas e representantes que querem a agência dedicada apenas para telecomunicações. Audiovisual que fique com a Ancine. Há quem acredite até mesmo que a Lei do SeAC está desatualizada para os tempos atuais.
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De toda forma, o Disney+ aguarda essa definição para estrear no Brasil. Uma votação está prevista para acontecer no mês que vem.
Quem endossa um maior alcance para a Lei da TV paga é a Claro, que prevê uma concorrência desleal caso isso não aconteça.
Com informações de Lauro Jardim (O Globo)
