27/02/2024

Justiça supende aplicativo de mensagens; veja qual é o motivo

Anatel e Polícia Federal agiram em conjunto para proibir o aplicativo de mensagens no Brasil, deixando-o suspenso há alguns dias,

O sistema de justiça federal do Distrito Federal tomou a decisão oficial de proibir o uso do aplicativo de mensagens ICQ em todo o território brasileiro a partir da última sexta-feira, 1.

Mensagem

Isso implica que, desde a semana passada, não é mais viável utilizar o aplicativo ICQ ou sua versão mais atualizada, chamada ICQ new, tanto em dispositivos móveis quanto em computadores. Previamente, a Google já havia excluído o aplicativo da loja digital Play Store para dispositivos Android.

Essa medida foi tomada em resposta a uma solicitação da Polícia Federal e contou com a cooperação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comunicou às operadoras de telecomunicações e provedores de serviços de internet sobre a necessidade de acatar a decisão judicial.

O que houve com o aplicativo de mensagens?

A Polícia Federal informou que o aplicativo ICQ tem sido usado por criminosos para disseminar vídeos e imagens de crianças e adolescentes em situações de nudez ou abuso sexual. Isso ocorre porque o aplicativo não é mais amplamente utilizado no país, o que torna mais difícil a detecção dessas atividades ilegais.

A situação veio à tona após denúncias feitas por reportagens do site Núcleo no mês de junho deste ano. A Polícia Federal investigou as denúncias e confirmou a ocorrência de crimes de abuso sexual infantil na plataforma. A PF então notificou a empresa proprietária do aplicativo, o conglomerado russo VK, mas até o momento não recebeu resposta. Como medida provisória, foi emitida uma ordem judicial para abordar o problema.

O ICQ foi originalmente lançado em 1996 pela startup israelense Mirabilis e recebeu seu nome a partir da sigla “I Seek You” (que em português significa “eu procuro você”).

O ICQ foi um dos pioneiros no campo dos aplicativos de mensagens instantâneas para computadores e rapidamente se tornou muito popular, inclusive no Brasil. Ele competia com outros serviços semelhantes, como o MSN Messenger e o AOL Instant Messenger. Em seu auge de popularidade, que ocorreu no início dos anos 2000, o ICQ chegou a registrar mais de 100 milhões de contas.

Em 1998, a empresa foi adquirida pela America On Line (AOL), mas em 2010, durante um período de dificuldades financeiras da marca, a AOL vendeu o serviço.

Embora tenha perdido parte da popularidade original, o ICQ ainda existe como um aplicativo de mensagens hoje em dia. Ele oferece recursos como a conversão de áudio em texto, sugestões de respostas e chamadas de vídeo ou áudio. Até o momento, a VK, a empresa por trás do ICQ, não emitiu um comunicado oficial sobre a situação atual do serviço.

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