InícioTV por AssinaturaBolsonaro autoriza volta de sorteios pelas emissoras de TV

Bolsonaro autoriza volta de sorteios pelas emissoras de TV

Serão permitidos não apenas concursos pelo telefone, mas também por via digital, como sites e aplicativos de celular.

Imagem: SBT/Reprodução

Nesta terça-feira, 3, foi publicado no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 923/2020 que autoriza o retorno da distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, nos canais da TV aberta. A iniciativa foi proibida na década de 1990, por ser considerada nociva aos telespectadores.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP autoriza não apenas a participação do público por telefone, mas também por meios digital, como sites e apps.


A medida provisória tem força de lei. Ela foi enviada ao Congresso Nacional, para que ela possa ser analisada pelos deputados e senadores em um período de 120 dias. Caso não seja aprovada neste prazo, ela perde a validade.

Os sorteios, vale-brindes e concursos eram comuns durante os anos de 1990, mas os consumidores se endividavam ao realizar inúmeras chamadas telefônicas para ganhar os prêmios.

A nova norma foi um pedido dos canais de TV aberta, como forma de gerar novas fontes receitas.

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No passado, quando o sorteio era concluído, a operadora cobrava o preço da ligação do telespectador. Com o dinheiro em caixa, a empresa de telefonia descontava o valor do seu serviço e repassava o restante para as emissoras televisivas, que então comprava prêmios, recolhia impostos e faturava a diferença.

Durante a Copa de 1998, por exemplo, a Globo chegou a receber R$ 2,5 milhões decorrente das 500 mil ligações de consumidores em um sorteio de prêmios no programa dominical do Faustão.

Em outro caso na época, em um sorteio de uma Mercedez, o programa da Hebe, no SBT, conseguiu derrubar a rede da Embratel.

No ano passado, representantes do SBT, Band, Record e RedeTV tentaram convencer o presidente da República a retomar a iniciativa. No entanto, não está claro se o que foi publicado na MP foi justamente o que os executivos solicitaram.

Com informações de Folha de São Paulo.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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