Anatel prorroga consulta pública sobre o 5G

Medida atrasa ainda mais o leilão da rede de quinta geração no país.

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar a consulta pública para o edital do leilão do 5G. A ação é uma resposta aos pedidos feitos sindicatos e operadoras, para ampliar o prazo final, por conta dos efeitos da pandemia do Covid-19.

Antes, as contribuições podiam ser enviadas até 2 de abril. Com a prorrogação, a consulta pública ficará aberta até 17 de abril, um prolongamento de 15 dias. A medida gera mais atrasos no longo processo até o leilão da conexão de quinta geração no país.


O Sindicato Nacional Das Empresas De Telefonia E De Serviço Móvel Celular E Pessoal (SindiTelebrasil), o Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat) e a operadora Oi, pediam mais de 45 dias de prorrogação.

O motivo do prazo maior é devido à complexidade do tema, falta de conclusão dos testes na interferência do 5G nos sinais televisivos via satélite, bem como a necessidade de estudos para a inclusão da subfaixa de 3.600 MHz a 3.700 MHz no edital.

Além disso, o prazo da consulta pública acabou ocorrendo justamente durante o surto de coronavírus, além do período de férias e de feriados prolongados, diminuindo o tempo para analisar esta e outras propostas que estão em andamento.

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Entretanto, o conselheiro Vicente Aquino, considerou que um prazo maior que 15 dias traria prejuízos ao país, não apenas para o setor de telecomunicações, mas também para a indústria, agricultura, transporte e setor público, que aguardam as inovações da conexão de nova geração.

Inicialmente, o leilão do 5G no Brasil era previsto para ocorrer neste mês de março. Entretanto, diante de impasses, discussões e divergências regulatórias, a venda das frequências foi adiado e segue sem data definida.

O governo diz que o leilão deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Já as empresas acreditam que ele fique para 2021.

Com informações de TeleSíntese.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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