Anatel estuda ampliar prazo da consulta pública do 5G

Presidente da agência acredita que leilão ocorre ainda este ano.

Nesta segunda-feira, 10, Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o prazo para a consulta pública do leilão do 5G pode ser ampliado de 45 dias para 60 dias.

A afirmação foi feita durante transmissão ao vivo na internet, no canal do YouTube do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Euler justificou o aumento do prazo devido à complexidade do tema.


Segundo a legislação atual, uma consulta pública tem prazo mínimo de 45 dias. No entanto, mesmo com um período maior, o presidente da Anatel ressaltou que o leilão ocorre ainda este ano.

A consulta pública deve ser publicada nesta semana. Após o encerramento do prazo, começa um processo da Anatel de analisar cada uma das contribuições que foram enviadas individualmente e depois disso adequar a proposta para o leilão.

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A matéria ainda dependerá de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), além de uma nova análise técnica do conselho diretor da Anatel.

Confira o bate-papo sobre o 5G em que participaram o Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel; Marcos Pontes, ministro de MCTIC; Vitor Menezes, secretário de telecomunicações do MCTIC; e Marcos Ferrari, presidente do SindiTelebrasil.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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