20/04/2024

CADE volta a analisar compra da Nextel pela Claro

Nas últimas semanas, a TIM apresentou um recurso contra a aquisição e alegou temer um desequilíbrio no setor de telecomunicações.

Imagem: Unsplash

O jogo não terminou para a Claro (BMV: AMXL), que vai ter que lidar com um recurso da TIM (TIMP3) contra a aquisição da Nextel (NASDAQ: NIHD). O Conselho Administrativo Econômico (CADE) voltou a analisar a compra depois que a operadora da Telecom Itália apresentou argumentos de que a Superintendência-Geral não teria abordado de maneira suficiente a concentração de espectro.

Sérgio Ravagnani, conselheiro relator, admitiu que os problemas apresentados pela TIM merecem um maior aprofundamento, apesar de ter considerado todas as soluções levantadas pela própria autarquia em contato com a empresa.

A grande preocupação da concorrente é o risco de um duopólio. A aquisição colocará uma considerável quantidade de espectros em poder da Claro, que passará a ter mais vantagens frente à concorrência e ultrapassará o limite imposto pela Anatel.

A companhia da América Móvil (BMV: AMXL) terá vantagem competitiva e estará próxima da dominância de mercado.

Portanto, será feita uma nova análise a respeito da distribuição de faixas e frequências, assim como das questões: capacidade e limite de uso das alternativas técnicas para otimização do uso e previsões acerca do leilão de 2020 para 5G e 4G.

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Foi enviado um questionário para Anatel com um pedido de vistas ao aprofundamento de todas as questões levantadas pela TIM no recurso contra a aquisição. A agência ainda não atendeu à solicitação.

O Conselho do CADE tentou até mesmo argumentar que o leilão trará alternativas para que todas as operadoras ampliem sua capacidade e diminuam a desvantagem na concorrência contra a Claro.

Entretanto, a operadora explicou que a tecnologia ainda terá uma demora para se expandir por completo e há muitos obstáculos para construção de infraestrutura no país. Portanto, a solução apresentada pode até mesmo agravar o problema.

Até mesmo o RAN-Sharing (compartilhamento de rede de acesso via rádio) foi cogitado, mas a TIM considera uma medida ineficaz, já que a prática só ocorre em infraestrutura passiva.

O desejo da companhia é que parte das frequências da Nextel sejam destinadas a concorrência que será diretamente prejudicada com a compra, ou seja, empresas que ficariam com um gap acima de 45%.

Contra a TIM, a Claro ficaria com 51% a mais de recursos espectrais no Brasil, por exemplo.

Com informações de Tele.Síntese

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