CADE volta a analisar compra da Nextel pela Claro

Anderson Guimarães
3 min de leitura

Nas últimas semanas, a TIM apresentou um recurso contra a aquisição e alegou temer um desequilíbrio no setor de telecomunicações.

Imagem: Unsplash

O jogo não terminou para a Claro (BMV: AMXL), que vai ter que lidar com um recurso da TIM (TIMP3) contra a aquisição da Nextel (NASDAQ: NIHD). O Conselho Administrativo Econômico (CADE) voltou a analisar a compra depois que a operadora da Telecom Itália apresentou argumentos de que a Superintendência-Geral não teria abordado de maneira suficiente a concentração de espectro.

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Sérgio Ravagnani, conselheiro relator, admitiu que os problemas apresentados pela TIM merecem um maior aprofundamento, apesar de ter considerado todas as soluções levantadas pela própria autarquia em contato com a empresa.

A grande preocupação da concorrente é o risco de um duopólio. A aquisição colocará uma considerável quantidade de espectros em poder da Claro, que passará a ter mais vantagens frente à concorrência e ultrapassará o limite imposto pela Anatel.

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A companhia da América Móvil (BMV: AMXL) terá vantagem competitiva e estará próxima da dominância de mercado.

Portanto, será feita uma nova análise a respeito da distribuição de faixas e frequências, assim como das questões: capacidade e limite de uso das alternativas técnicas para otimização do uso e previsões acerca do leilão de 2020 para 5G e 4G.

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Foi enviado um questionário para Anatel com um pedido de vistas ao aprofundamento de todas as questões levantadas pela TIM no recurso contra a aquisição. A agência ainda não atendeu à solicitação.

O Conselho do CADE tentou até mesmo argumentar que o leilão trará alternativas para que todas as operadoras ampliem sua capacidade e diminuam a desvantagem na concorrência contra a Claro.

Entretanto, a operadora explicou que a tecnologia ainda terá uma demora para se expandir por completo e há muitos obstáculos para construção de infraestrutura no país. Portanto, a solução apresentada pode até mesmo agravar o problema.

Até mesmo o RAN-Sharing (compartilhamento de rede de acesso via rádio) foi cogitado, mas a TIM considera uma medida ineficaz, já que a prática só ocorre em infraestrutura passiva.

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O desejo da companhia é que parte das frequências da Nextel sejam destinadas a concorrência que será diretamente prejudicada com a compra, ou seja, empresas que ficariam com um gap acima de 45%.

Contra a TIM, a Claro ficaria com 51% a mais de recursos espectrais no Brasil, por exemplo.

Com informações de Tele.Síntese

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