18/04/2024

Vivo é proibida de vender planos em regiões do Vale do Taquari

Operadora não pode mais comercializar planos de telefonia na região alta do Vale (RS). Entenda os motivos.

Ilustração site da Vivo
Imagem: Site da Vivo

Já pensou depender de uma única operadora para ter telefonia e conexão móvel? Essa é a realidade de vários moradores na região alta do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. Por lá, algumas regiões são atendidas apenas pelos serviços da Vivo e a qualidade não é das melhores.

Por conta disso, uma liminar, deferida pela 1ª Vara Judicial de Encantado, impediu que a empresa fizesse novos contratos de telefonia na região e também proibiu que ela comercializasse serviços adicionais para clientes.

A decisão surgiu após uma ação civil pública movida por André Prediger, promotor da comarca de Encantado. Nas justificativas, ele diz que o cidadão fazia papel de palhaço com os serviços da operadora.

Até chegar no processo, foram várias reclamações encaminhadas por moradores, vereadores e prefeitos sobre os serviços da Vivo. Há problemas na cobertura de voz e dados (3G e 4G).

“Se a Vivo tivesse feito melhorias há anos, há meses, ou mesmo vindo para a negociação extrajudicial não precisaria do processo. O processo só está aí porque a Vivo presta um mau sinal à região e se excedeu não vindo para o acordo”, complementa Prediger.

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A juíza Jaqueline Bervian acatou o pedido na íntegra. Em vários locais de Encantado, só existe sinal da Vivo. Isso significa que quando os serviços da operadora falham, os moradores ficam incomunicáveis.

Trata-se de uma proibição que vale para toda a Comarca de Encantado e abrange os municípios de Anta Gorda, Doutor Ricardo, Encantado, Muçum, Relvado, Roca Sales e Vespasiano Corrêa.

De acordo com o relato dos moradores, a Vivo oscila na região. Por dia, dá de 30 minutos a uma hora sem sinal.

Em caso de descumprimento da proibição, a operadora terá que pagar uma multa de R$ 50 mil. A empresa tem 30 dias para apresentar um relatório demonstrativo com as providências necessárias para melhorar o sinal da região.

Já a execução deve ser realizada em 60 dias.

O promotor pede ainda a quantia de R$ 1 mil por cliente para entregar aos conselhos comunitários, 20 mil salários mínimos por dano social e danos materiais individuais, quando o consumidor provar que foi prejudicado e solicitar indenização. Questões que ainda serão julgadas.

Com informações do Grupo Independente

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