25/04/2024

Novo episódio no duelo entre Anatel e FOX

Dessa vez a batalha foi no campo jurídico tendo a justiça concedido liminar liberando a comercialização do FOX+.

anatel e fox+

Mais um capítulo da minissérie envolvendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a FOX foi escrito e já está disponível para o público. A justiça federal do Distrito Federal suspendeu liminarmente a decisão da Anatel que proibia a FOX de comercializar conteúdos de canais de tv por assinatura pela internet.

No entendimento da juíza, a suspensão do serviço enquanto a Anatel não toma uma decisão definitiva, já que a medida foi cautelar, é ilegal pois não existem fatos que causem danos de difícil reparação.

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A própria Agência, quando tomou a decisão em 13 de junho de proibir a Fox, declarou que existiam dúvidas se o modelo de negócio feria a legislação. E abriu uma consulta pública para colher informações sobre o modelo de comercialização de conteúdos pela internet por parte das programadoras.

Representantes da Anatel informaram ao site Tele.Síntese que assim que o órgão foi notificado eles vão recorrer da decisão judicial. Até lá a Fox está liberada de comercializar o seu produto Fox+.

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