O estudo apresenta uma análise sobre os assuntos que a Agência vem tratando ao longo dos anos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou no seu Portal o “Relatório
Técnico – Análise sobre as Resoluções da Anatel”. O estudo, que apresenta uma análise da
evolução histórica do conjunto normativo da Agência, identifica as Resoluções por signatário no
documento expedido pelo Conselho Diretor, órgão máximo da instituição.
O Relatório Técnico apresenta quais assuntos a
Agência vem regulando ao longo dos anos, assim como as alterações nas regulamentações e o interesse da sociedade.
É possível analisar o perfil de atuação de cada formação do Conselho da Anatel sob diferentes
presidências, bem como os temas de interesse dessa formação durante o mandato de seu presidente.
