quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Cobrança indevida no 4G deve ser devolvida em dobro pela operadora

Determinação da Anatel responsabiliza empresas por tráfegos de dados involuntário nas redes de quarta geração.

As operadoras serão obrigadas a ressarcir em dobro o consumidor que reclamar que foi cobrado indevidamente pelo uso do 4G em dias em que não usou a rede. A decisão foi proferida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Somente no primeiro semestre de 2018, o site Reclame AQUI registrou mais de 9,3 mil queixas sobre cobrança indevida de créditos.

Clientes pré-pagos das principais operadoras do Brasil afirmaram que, mesmo com a internet desabilitada, o smartphone continua acessando os dados móveis e consumindo parte dos créditos.

Algumas operadoras chegaram a justificar que o pequeno tráfego de dados involuntário é uma característica inerente à tecnologia 4G.

No entanto, para a Anatel, a responsabilidade é das prestadoras caso uma tarifa seja cobrada de um cliente que não tenha feito o uso de internet em sua linha.

Assim, cabe às operadoras corrigir eventuais questões técnicas ou operacionais que têm ensejado o repasse deste tipo de cobrança ao usuário.

Para verificar se a sua linha está tendo gasto adicional de franquia, o usuário deve acessar o extrato detalhado. 

Caso o cliente enfrente esse tipo de situação com sua linha, a agência orienta a entrar em contato com a empresa.

LEIA TAMBÉM:


Após oficializar a reclamação, o cliente deve anotar o protocolo e pedir o estorno. A operadora deve fazê-lo devolvendo os valores em dobro, sendo que a cobrança pode ser contestada por até três anos. 

Caso o problema não seja resolvido, a queixa pode ser levada para a Anatel por meio dos seus canais oficiais de atendimento.

Muitos clientes, entretanto, só notam a cobrança indevida quando seu saldo pré-pago acaba. Assim, a agência enfatiza que as empresas precisam se adaptar para que isso não ocorra mais.

Com a divulgação da decisão, a TIM não quis se manifestar sobre o assunto. Já a Claro disse que seus clientes não costumam sofrer nenhuma cobrança indevida. 

A Oi reforçou que o problema acontece devido a uma característica do 4G, mas que seus mecanismos impedem que o consumidor seja prejudicado.

A Vivo explicou que os smartphones continuam trocando dados com a empresa mesmo com a conexão 4G desligada. 

Por isso, a operadora não cobra pelos primeiros 100 Kb, sendo que só a mudança para o 3G evita o consumo de franquia.

A Anatel reforça que esse é um problema das operadoras e que essa cobrança é indevida porque "não corresponde à efetiva prestação de serviços ao consumidor."



Um comentário:

  1. Por favir, vocês teriam o número da NR que regula esse posicionamento da Anatel? Obrigada

    ResponderExcluir

Ao deixar a sua opinião no Minha Operadora você concorda em respeitar o nosso Código de Conduta.