06/10/2024

Anatel reúne conselho diretor ainda hoje para falar de operadoras

Uso da faixa de 2.300 a 2.400MHz, recursos administrativos e pedidos de reconsideração fazem parte da pauta.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reunirá daqui a pouco, nesta quinta-feira (9), às 15h, para a 856ª edição da reunião de pauta do conselho diretor, composto por cinco membros.


O presidente da Anatel, Juarez Quadros, e os conselheiros Aníbal Diniz, Leonardo Euler, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo devem conversar, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, sobre alguns dos assuntos que estão em pauta no mercado de telecom. Quem quiser acompanhar a reunião pode comparecer ao local presencialmente ou assistir pela transmissão on-line.


Entre os principais tópicos que serão discutidos nesta quinta, estão alguns recursos administrativos e pedidos de reconsideração, além da consulta pública sobre uso da faixa de radiofrequências de 2.300 a 2.400 MHz e sobre o novo plano de Dados Abertos da Anatel, que tem duração de dois anos.
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Ainda entram na pauta a declaração de extinção de outorga de serviço de TV a cabo e a solicitação de dispensa de imóvel da Sercomtel, seus bens reversíveis.
Recentemente, a Anatel prorrogou a consulta pública do PERT 2018, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações. Nesses casos, os consumidores podem participar dando opiniões sobre os documentos sugeridos e compilados pela agência.
São nessas reuniões da agência que muitas aprovações são debatidas e concluídas. Elas acontecem sempre de quinta-feira, e todas as pautas envolvendo as operadoras são divulgadas, com antecedência, na página da Anatel.

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