terça-feira, 5 de junho de 2018

Operadora terá que indenizar cliente por mensagens pornográficas

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Como não há prova de que o cliente tenha contratado o serviço, empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais.

A Telefônica, dona da Vivo, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente após este receber mensagens eróticas sem ter contratado o serviço. 

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ocorreu no último dia 22.

O consumidor ajuizou a ação contra a empresa de telefonia afirmando que começou a receber, em março de 2013, mensagens eróticas e pornográficas da sua operadora, embora não tivesse autorizado a prestação do serviço. 

A Telefônica, por sua vez, alegou que o autor contratou o serviço. A operadora ainda assegurou que a solicitação só pode ser realizada acessando o celular do próprio cliente. Assim, a empresa afirma que não praticou qualquer ato ilícito.

No entanto, a operadora não conseguiu provar que o serviço foi contratado pelo autor.

Já o consumidor, além de demonstrar o envio e as cobranças das mensagens eróticas por parte da prestadora, provou que tentou cancelar o serviço, mas não obteve êxito.

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Em 1ª instância, a operadora foi condenada a pagar R$ 12,96, referente ao custo do serviço e mais R$ 8 mil pelos danos morais. 

Ambas as partes apelaram da decisão, enquanto a operadora pediu a redução do valor, o cliente pleiteou sua majoração.

No TJ/MG, o desembargador Amorim Siqueira, relator, reconheceu o dever de indenizar da empresa. "Resta evidente o transtorno sofrido pelo demandante, que engloba desde a tentativa de cancelamento do serviço até os constrangimentos gerados no ambiente familiar".

A situação se tornou um pouco mais grave para a empresa pelo fato de o autor da ação ser casado e possuir filhos. O consumidor alegou que seus familiares tiveram acesso ao conteúdo sem seu conhecimento. 

Com relação ao quantum indenizatório, a 9ª câmara minorou o valor. O colegiado diminuiu para R$ 5 mil os danos morais para atender os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.



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