quinta-feira, 31 de maio de 2018

Nova lei proíbe empresas de bloquearem chamadas 0800 de celular

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Descumprimento resultará em multa de R$ 115 mil.

Desde a última sexta-feira (25), as empresas e estabelecimentos comerciais que têm um telefone gratuito com prefixo 0800 estão proibidas de recusar ou bloquear ligações de celulares.

A determinação é da Lei 7.981/18, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), que foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, no Rio de Janeiro, e publicada no Diário Oficial do Executivo.

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Caso as empresas descumpram a regra, terão que pagar uma multa de 50 mil UFIR-RJ, cerca de R$ 115 mil, que seria a devolução do valor da ligação ao consumidor corrigido monetariamente e, em caso de reincidência, a cassação da inscrição estadual.

"O celular praticamente já faz parte do corpo humano, funciona quase como um coração de tão inserido no nosso cotidiano. Quase ninguém mais usa o telefone fixo e, em situações importantes, as pessoas precisam contatar um 0800. As empresas têm que se adaptar e respeitar o consumidor", declarou Ramos.


8 comentários:

  1. TOMARA QUE ESSA LEI DAQUI MAIS ALAGUNS DIAS FIQUE VALENDO PRA TODO O BRASIL AGENTE PRECISA LIGAR PRA 0800 TEM QUE USAR ORELHAO E AS VEZES NEM ACEITAM LIGACAO DE ORELHAO TEM QUE SER DE UM TELEFONE FIXO

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    1. Você tem razão.pena que é só para o Rio.

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  2. Só falta se expandir para o país todo,ai vai ficar melhor.

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  3. Eu já consigo pelo celular, aqui no CE!

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  4. Tentei hoje 27/09/18 para o sac cartão Guanabara não aceitaram.

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  5. - E AI, SÓ O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO TEM TACO FIRME, E VOCÊ GOVERNADOR DO ESTADO INTEIRO DE SÃO PAULO, NÃO VAI SE MEXER. SALAFRÁRIO. PARA PEDIR VOTOS EM REELEIÇÃO ESTÁ PRONTO, MAS PARA AGIR EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. QUE SE FERREM NÃO É. TOME UMA ATITUDE DE MACHO COMO O DO RIO DE JANEIRO. NÃO ESTÁ POR ACASO DE COLUIO COM AS OPERADORAS, EMPRESÁRIOS, ELITE CORRUPTA E O DIABO A QUATRO. SE NÃO ENTÃO ESTA, ENTÃO FAÇA UMA CÓPIA DO DO RIO DE JANEIRO. SEJA MACHO EM PROL DE QUEM O COLOCOU AI PARA MAMAR NAS TETAS DO POVO DE SÃO PAULO INTEIRO.

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  6. eu não consigo fazer a ligação pelo celular, alguem sabe se alei ainda esta em vigor?

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