02/05/2024

Novos investimentos entram em pauta em audiências públicas da Anatel

Três audiências devem ser realizadas pela agência nas próximas semanas, para tratar a respeito do Plano Estrutural de Redes de Telecom.

O Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), que traz uma nova proposta para orientar os investimentos públicos e privados no setor, tem estado na pauta da Anatel há um tempo. É por isso que, nas próximas semanas, a agência realizará três audiências públicas em três cidades diferentes, para ouvir as empresas e operadoras a respeito do assunto.

A primeira audiência sobre o PERT 2018 acontecerá nesta quinta-feira (30), em Fortaleza (CE); seguida do dia 3 de setembro, em Porto Alegre, e do dia 5 de setembro, em Brasília. Todas elas começarão às 9h da manhã.


Vale lembrar que o tema está em consulta pública até o dia 8 de outubro. O que significa que cada consumidor e interessado em colaborar com as propostas podem enviar sugestões para a consulta pública nº 20 pelo Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no próprio site da Anatel.
O PERT-2018 acaba sendo importante, porque apresenta uma análise da situação das redes de dados no país, com propostas de políticas públicas para auxiliar nos investimentos em telecomunicações. Dependendo do que for definido, algumas mudanças podem acontecer nos próximos anos.
A Anatel destaca que, entre os projetos, está a instalação de fibra ótica ou transporte de alta capacidade de dados por rádio em 42% dos municípios brasileiros.
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Outro projeto é aumentar a velocidade média de transmissão de dados e de acesso à internet em municípios brasileiros que possuem velocidades médias abaixo de 5 mega.
As redes públicas essenciais relacionadas à educação, pesquisa, saúde, segurança e defesa também devem ser implementadas, o que significa que escolas, bibliotecas, postos de saúde, delegacias e quarteis poderão acelerar o acesso à banda larga, uma vez que podem ser compartilhados com moradores locais.
Os endereços das audiências serão:
  • Em Fortaleza: Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), localizada na Av. Senador Virgílio Távora, nº 2500 – Térreo, 1º e 2º andares – Dionísio Torres;
  • Em Porto Alegre: Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul (GR05), na Rua Princesa Isabel, nº 778 – Santana;
  • Em Brasília: Espaço Cultural, localizado no Setor de Autarquias Sul, quadra 6.

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