18/03/2024

Clientes Sky Livre reclamam de bloqueio da TV aberta pela operadora

Na oferta adquirida por esses consumidores, empresa oferecia acesso aos canais de TV aberta de forma gratuita. 


Assinantes da Sky Livre estão reclamando que, apesar de terem comprado uma antena livre e 100% digital, estão sofrendo com o bloqueio da TV aberta pela operadora. 


O serviço Sky Livre funcionou assim: o cliente adquiria uma antena 100% digital e tinham garantido o acesso aos canais de TV aberta de forma gratuita

Já os canais de TV por assinatura somente seriam disponibilizados mediante recarga, no sistema pré-pago.


No entanto, diversos clientes têm reclamado em sites de defesa do consumidor, como Proteste e Reclame Aqui, que estão sendo surpreendidos com o bloqueio dos canais abertos. 

Para completar, ao entrar em contato com a empresa, esses consumidores recebem informações desencontradas.

Algumas pessoas contaram que receberam a informação de que o corte seria consequência da falta de recadastramento. Outras ouviram que o bloqueio era uma imposição do Governo devido ao fim da tecnologia analógica. 

Como solução, contudo, a empresa tem solicitado que o consumidor realize recargas, para, assim, voltar a ter acesso à programação aberta.


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Um dos consumidores afetados foi Bruno M., cliente da Sky há mais de cinco anos. “Tenho 4 pontos SKY LIVRE e a prestadora bloqueou os canais abertos exibindo a seguinte mensagem: ‘Reative agora sua programação! Ligue 0800 645 2900.’ Ao entrar em contato com o SAC da SKY através do número 106 11, os atendentes têm a mesma resposta padrão, informando que para restabelecer o sinal é necessário efetuar uma recarga. Para ludibriar os consumidores ainda utilizam a justificativa de que o bloqueio é devido ao desligamento do sinal analógico terrestre, estando de acordo com a determinação do governo. Isso não procede! A TV Analógica e a TV Digital via Satélite não têm relação alguma com o cronograma de desligamento da TV Analógica Terrestre.”

O cliente ainda afirma que “a empresa tem feito isso frequentemente e com milhares de clientes, no intuito de forçar a migração para o contrato SKY PRÉ-PAGO, que obriga o cliente a efetuar recargas para manter os canais abertos.”

Descumprimento de oferta


O Código de Defesa do Consumidor determina, em seu artigo 30, que toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, obriga a empresa a cumprir com o ofertado.

Caso se negue, o consumidor poderá exigir, à sua escolha, o cumprimento forçado da obrigação ou o ressarcimento dos valores pagos, como disposto no artigo 35 também do CDC.

Como se observa, a tentativa pela SKY de alteração do serviço Livre para o Pré-pago configura uma clara situação de descumprimento de oferta. 

Caso se depare com a suspensão do serviço, o primeiro passo que o cliente deve tomar é entrar em contato com a SKY, anotando protocolo de reclamação, e exigir o restabelecimento do sinal

Em caso de negativa, pode-se reclamar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelo número 1331.


[ATUALIZAÇÃO – 25/05/2018 15H52]:
A SKY esclareceu, em nota, que, “em razão do desligamento do sinal analógico e da legislação aplicável à Televisão por Assinatura, o acesso ao sinal analógico de forma gratuita deixa de existir conforme cronograma de desligamento, objeto de determinação do Governo federal.” 

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