quarta-feira, 25 de abril de 2018

Anatel recusa TAC da Telefônica

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Conselheiros alegam desinteresse da operadora e prazos esgotados para negociação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não irá assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica. O termo permitiria que a operadora trocasse dívidas de R$ 3 bilhões por R$ 4 bilhões em investimentos em banda larga. 

A negativa foi decidida nesta quarta-feira (25), em reunião extraordinária do Conselho Diretor da agência em Brasília. 

A agência negou o TAC porque a Telefônica não aceitou o termo negociado anteriormente. A Anatel havia oferecido a empresa a possibilidade de trocar a dívida por R$ 5,4 bilhões em investimentos em 105 cidades de todo o país, inclusive locais considerados de retorno negativo

Os aportes seriam todos feitos na expansão de redes de fibra óptica.

No entanto, a operadora não concordou com os termos e fez uma nova proposta com valores mais baixos de investimento, alegando que muitas das multas recebidas iriam vencer logo

A agência informou ainda que a prestadora não apresentou informações requeridas para cumprir determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em setembro de 2017, o TCU determinou alterações na primeira proposta do TAC da Telefônica, encaminhada ao Tribunal pela Anatel. Para a efetivação do acordo, a nova versão teria de passar novamente pela análise do TCU. 
O processo do TAC da Telefônica estava em andamento na agência reguladora desde o ano de 2014.

A proposta da operadora foi arquivada por 3 votos a 2. O atual relator do processo, conselheiro Leonardo de Morais, defendeu que a prestadora pudesse manifestar seu interesse por um TAC menor que o atual.

O conselheiro Emmanoel Campelo chegou a apoiar o relator. No entanto, o presidente da agência, Juarez Quadros, e os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Junior e Aníbal Diniz optaram por não negociar com a Telefônica.

Eles ressaltaram que não havia justificativa para voltar a negociar o TAC, uma vez que todos os prazos previstos já estavam esgotados

Os conselheiros também enfatizaram o desinteresse da operadora em renegociar os termos.

A Anatel já havia declarado que não iria renegociar com a operadora quando a Telefônica propôs de realizar um novo TAC. 



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