16/04/2024

“Anatel cometeu um grave erro” diz FENATTEL sobre ameaça à Oi

Federação defende os trabalhadores da Oi, os credores e usuários, e diz que Anatel deveria ser investigada após sugerir cassar as licenças da operadora.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (FENATTEL) publicou, na última semana, uma nota oficial afirmando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) “cometeu um grave erro” ao anunciar uma possível abertura de processo de caducidade das concessões e ameaça de cassação das autorizações da Oi.

A diretoria da Fenattel disse ter aguardado para ver os fundamentos da ação, mas, que o que foi comprovado desde agosto é que a Anatel apenas está indo contra os interesses da sociedade, dos usuários e dos trabalhadores, colocando em risco, inclusive, os credores do processo de recuperação judicial da empresa.

“Em que pese a crise em que o país foi lançado pelo atual desgoverno, todos os indicadores operacionais e de resultados da Oi nos 14 meses de sua recuperação judicial contrariam, de fato, as alegações de conselheiros da Anatel envolvidos nesse episódio lamentável”, afirma um trecho da nota.
A federação representa todos os trabalhadores em telecomunicações e, portanto, também os empregados da Oi. Para ela, a Oi caminha de modo positivo de modo a atender e superar as metas do programa que está em andamento há mais de um ano, com atendimento a 30% de todas as comunicações do Governo Federal.
No total, destaca que há, no Brasil, mais de 100 mil trabalhadores diretos e indiretos da Oi, que segue os acordos coletivos, mantém o pagamento do programa PPR (participação em lucros e resultados) “na ordem de 2,3 salários por empregado direto”.
E ainda completa sugerindo uma investigação sobre a Anatel, que alegou recentemente que votará contra o plano de recuperação judicial da Oi:
“Repudiamos firmemente a posição da ANATEL, que sugere um viés de natureza especulativa, antissocial, justamente quando estamos para iniciar a renovação dos acordos coletivos em todo país. 

Neste momento, a ANATEL precisa ser duramente investigada para que se apure a quais interesses e por iniciativa de quem, ela fez veicular irresponsavelmente notícias sem qualquer embasamento econômico ou legal que as justificassem.

Os trabalhadores em telecomunicações do Brasil, mostram-se unidos em defesa dos mais de 100 mil postos de trabalho, dos salários, das condições de trabalho acordadas e cumpridas pela empresa. 

Não à especulação

Em defesa do programa de recuperação judicial da OI S/A

Nenhum desemprego a mais! 

A Diretoria da FENATTEL”
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