InícioNotíciasLei que permite acúmulo de internet no celular avança no Senado

Lei que permite acúmulo de internet no celular avança no Senado

Projeto que deixará clientes acumularem franquia de internet não usada por mais 2 meses é aprovado pela CTFC e segue para votação na Câmara dos Deputados.

Há um mês, o Minha Operadora noticiou um projeto de lei que vai permitir que você acumule a internet do seu plano de celular. Em 5 de julho, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o PLS 110/2017. E, nesta quarta-feira (9), foi a vez da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprová-lo, fazendo com que a lei se aproxime ainda mais da realidade.


A proposta do senador Dário Berger (PMDB-SC) quer evitar que o cliente pague por um serviço que não consome, uma vez que, quando sobra internet no fim do mês, ela é zerada, mas, quando o cliente utiliza toda a franquia de dados, a internet é bloqueada.

Quando se tornar efetivamente uma lei, a proposta fará com que todas as operadoras sigam a seguinte regra: ofereçam planos de internet com validade de três meses, ou seja, um para a ativação do pacote, e dois meses “bônus”, para que o cliente possa utilizar os dados que ficaram acumulados.

Então se, por exemplo, você tiver um plano de 3GB mensais, e após 30 dias tiver consumido apenas 1,5GB, você ainda terá mais 1,5 GB para utilizar nos próximos dois meses. A oferta de dados das operadoras, portanto, passaria a ser cumulativa.

Após o último passo, em que a proposta foi aprovada pela CTFC, agora ela torna-se terminativa e segue para votação na Câmara dos Deputados.

LEIA TAMBÉM:

1 COMENTÁRIO

Acompanhar esta matéria
Notificação de
1 Comentário
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários