17/04/2024

Cobranças indevidas por serviços que não tem interesse: até quando?

Os SVAs são os famosos serviços de valor agregado que aumentam a receita das operadoras e, ao mesmo tempo, a dor de cabeça dos clientes.

Acredite, somente o Serviço de Valor Adicionado (SVA) reuniu R$ 8,8 bilhões na receita das operadoras Oi, TIM e Vivo em 2016, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Também no ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 390 mil reclamações sobre as cobranças desses serviços.

E o que são eles? Geralmente, aplicativos de jogos, horóscopos, músicas, notícias, mensagens e atualizações sobre esportes e outros assuntos, que fogem dos serviços de voz do telefone e são contratados aparentemente sem nenhuma explicação. Ou seja, o cliente não se lembra de ter contratado com a sua operadora, muito provavelmente porque, se contratou, foi induzido a isso e nem sequer percebeu.
Acontece que, quando os créditos somem ou as cobranças acontecem por conta desse tipo de serviço de valor agregado, isso acaba gerando dor de cabeça para os consumidores de telecom, que muitas vezes nem conseguem identificar a cobrança.
Conforme afirmou uma advogada da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) ao portal Extra, a pessoa acaba não encontrando os descontos indevidos pelos valores cobrados – de R$ 0,99, R$ 9,99, R$ 14,99… Sempre valores pequenos e com siglas complicadas que os acompanham. Mas imagine que, mesmo de R$ 1 em R$ 1, no fim do mês, esse valor fará uma enorme diferença na sua vida, certo?
Quanto ao ressarcimento do valor, pode demorar meses para acontecer, isso quando a operadora concorda em cancelar os serviços de primeira. Muitas vezes, é necessário ligar mais de uma, duas, três vezes para a operadora, ou ir diretamente a uma loja.
Problemas X Soluções
Os SVAs não são um problema… O problema é ser cobrado por um serviço que não contratou e que não deseja. O que vale, portanto, é que as operadoras expliquem melhor seus serviços e o quanto será cobrado do cliente – e aparentemente, o que estão trabalhando para fazer em breve. Caso contrário, somente haverá reclamações relacionadas e insatisfação do cliente. Aliás, segundo a Anatel, se as cobranças indevidas não forem ressarcidas em dobro em até três dias, uma queixa deve ser aberta diretamente no site da agência.
Nesta segunda-feira (28), noticiamos um novo código de conduta que as operadoras devem seguir a partir de agora, e que evitará aquela famosa contratação “sem querer” após o recebimento de mensagens automáticas que aparecem na tela do celular.
De acordo com o Extra, com informações do Sinditelebrasil, Claro, Oi, Tim e Vivo estão trabalhando na redução de cobranças indevidas, com equipes melhor preparadas da ativação até o cancelamento. A Nextel afirmou que, ao contratar um SVA, o cliente recebe informações completas sobre as possíveis tarifas, e que, se houver algum tipo de cobrança indevida, a operadora não terá problemas em devolver o valor ao cliente.
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