19/04/2024

Anatel pede que Oi atualize plano de recuperação judicial

Após reunião entre conselheiros da Agência e da operadora, Anatel divulga nota onde cobra aporte de capital da empresa e especifica valores de negociações.



Foi nesta terça-feira (1) que aconteceu o tão esperado encontro entre os representantes da Oi e os conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir a situação atual da operadora. E apesar de, pela manhã, o presidente da Agência, Juarez Quadros, ter se mostrado satisfeito com o que foi apresentado pela Oi, uma nota divulgada ontem à noite pela Anatel mostrou um tom muito mais firme sobre a conclusão da reunião.

Tudo o que vem sendo divulgado sobre a Oi nos últimos tempos entrou em pauta: ou seja, a apresentação sobre o estado do processo de recuperação judicial, a exposição detalhada sobre seu balanço operacional, também sobre as negociações com pequenos credores e as perspectivas de aumento de capital. Também foi levantado um esboço de plano de recuperação a ser apresentado ao juízo de recuperações e falências do TJ-RJ.

De acordo com a Anatel, a Oi precisará fazer o aporte efetivo de capital, assim como apresentar a minuta do plano de investimentos, que, segundo a nota, “apresenta margem para questionamento sobre sua fiabilidade temporal e de garantias de aporte de capital”. No fim da reunião, que durou quase quatro horas, a Anatel ainda solicitou que a operadora apresentasse uma versão reformulada do seu plano de recuperação judicial.



Sobre os valores discutidos, a Anatel informou que a Oi deverá negociar R$ 7,2 bilhões em dívidas por meio do Programa de Regularização de Débitos Não Tributados (Refis) e que os outros R$ 6,1 bilhões podem ser negociados pelos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), quando é possível a troca de multas por investimentos.

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