Anatel cobra prazo certo para desagregação de fibras ópticas

O presidente da Anatel, João Rezende, deu a sinalização clara para o mercado de telecomunicações de quando deverão ser ‘abertas’ as redes de fibras ópticas, a desagregação que permita a novos competidores prestarem serviço sem a duplicação de infraestrutura. 

“Na discussão do feriado regulatório, as fibras não serão compartilhadas. Mas acho que precisamos avançar mais nisso e deixar mais explícito um prazo concreto de desagregação. Nos estudos fala-se em nove anos, mas não ficou um prazo definido”, defendeu. 

Rezende deixou claro que essa posição “não é consenso nem na Anatel, nem no mercado” e não quis cravar uma sugestão específica. Mas insistiu na ideia de que a agência deve fixar o período e indicar que vai revê-lo daqui cinco anos. “Temos que melhorar essa definição. É importantíssimo para a agência se concentrar no atacado”, insistiu. 

Segundo ele, essa é uma questão ainda mais premente diante dos programas de incentivo à construção de novas redes, como é o caso do regime especial de tributação desenhado pelo Ministério das Comunicações. “Nas redes construídas com incentivo fiscal, o feriado regulatório deve ser ainda menor”, afirmou.

O diretor executivo da Vivo, Daniel Cardoso, reagiu. Segundo ele o prazo sugerido pela Anatel partiu de estudos em outros países. “O investimento de fibra é caro, tem payback longo, pode demorar nove anos para ser pago. Se a gente quer estimular o investimento em redes de maior capacidade, temos que achar soluções que permitam o investimento ser feitos.”

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