25/04/2024

Prefeitura de Fortaleza agiliza processo para instalação de antenas

Diminuição de burocracia deve agilizar a autorizações para instalação de novas antenas na cidade.

Nesta semana, a Prefeitura de Fortaleza, capital do Ceará, anunciou mudanças para agilizar o processo de instalação de novas antenas e torres na cidade. Com as mudanças, as licenças e autorizações poderão ser solicitadas pela internet, a partir do dia 20 deste mês. 

O tempo do processo que costumava levar mais de três meses deve diminuir para apenas dois dias. Isso porque, a isenção que levava em média 30 dias para ser analisada, será feita imediatamente. O processo de licenciamento também será agilizado com a automação, passando de 30 a 60 dias para 48 horas. 



Em declaração ao portal O POVO, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz afirmou que foi preciso agilizar o processo de licenciamento, devido ao grande volume de pedidos.

A desburocratização dos processos para instalação de novas antenas e torres também tem sido discutido na cidade de Caxias do Sul, no Rio de Grande do Sul. As operadoras afirmam que a legislação dos municípios atrasam a ampliação rápida da cobertura de telefonia em cidades brasileiras. 

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