segunda-feira, 10 de julho de 2017

Anatel pretende cassar licenças de telefonia celular na área rural

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A razão seria porque as operadoras ainda não começaram a prestar o serviço autorizado.


Adquirir uma licença para operar simplesmente para constar em seu cadastro não é desculpa para que uma operadora detenha os direitos sobre a mesma. Cinco anos depois de terem assumido a obrigação de levar o sinal de telefonia móvel para áreas rurais, as licenciadas não cumpriram com sua parte no acordo.

Por esse motivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer dar início a uma operação de cassação dessas licenças. Fornecer esse serviço na área rural era cláusula do contrato fechado pelo governo ainda no primeiro leilão de 4G, em 2012.

As operadoras não tinham muito interesse na época, até mesmo por estarem concentradas em melhorar a cobertura do sinal 3G, no entanto, para tornar a “oferta” para conseguir negociar: reduziu o preço das outorgas e prometeu para quem arrematasse frequências de 2,5 GHz (para o 4G) por um valor mais baixo, levaria também frequências de 450 MHz para a telefonia rural.

No entanto, com a agenda cheia para tentar cobrir o máximo da área urbana dos municípios com a tecnologia atual, as operadoras não tiveram tempo ou capital para investir na zona rural, que teriam que receber a cobertura desde 2013 – com um total de 40% - seguido de 30% em 2014 e os 30% restantes em 2015.

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