sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Direção da Anatel aprova indicações de substitutos para assegurar continuidade dos seus trabalhos

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O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (13), em sua reunião, duas propostas em conformidade com o decreto 2.338/97, que rege o regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, para garantir a continuidade dos trabalhos nos casos de ausência ou impedimento do seu presidente e evitar falta de quórum para deliberação. Para assegurar a condução da Agência, o Conselho escolheu o conselheiro Jarbas Valente para exercer a presidência da Anatel nas ausências eventuais e impedimentos do presidente, conselheiro João Rezende. Para preservar a capacidade de deliberação do Conselho, foi elaborada a lista de substituição de conselheiros por servidores da Agência, que serão convocados no período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular ou no caso de impedimento de algum conselheiro.

Compete ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, submeter a proposta de indicação do presidente substituto da Agência à presidenta da República, Dilma Rousseff, que, concordando, publicará o decreto de nomeação.

A lista de conselheiros substitutos, por sua vez, é formada por três ocupantes dos cargos de superintendente ou gerente-geral, escolhidos e designados, mediante decreto, pela presidenta da República, entre nove indicados pelo Conselho Diretor.

Para a primeira vaga na lista foram indicados:

  • Carlos Manuel Baigorri (superintendente de Competição)
  • Marilda Moreira (superintendente Executiva)
  • Raphael Garcia de Souza (gerente de Suporte à Fiscalização)

Para a segunda vaga na lista:

  • Elisa Vieira Leonel (superintendente de Relações com os Consumidores)
  • Maria Lúcia Valadares (superintendente de Gestão Interna da Informação)
  • Abraão Balbino e Silva (gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras)

Para a terceira vaga na lista:

  • José Alexandre Novaes Bicalho (superintendente de Planejamento e Regulamentação)
  • Ione Tereza Arruda Mendes Heilmann (superintendente de Administração e Finanças)
  • Karla Crosara Iluma Rezende (gerente de Universalização e Ampliação do Acesso)
Com informações da assessoria de imprensa da Anatel

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