terça-feira, 24 de setembro de 2013

Vivo e TIM juntas teriam perda de qualidade do serviço, diz Anatel

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O banco Barclays e a firma BTIG projetam que os problemas financeiros da Telecom Italia vão levar a empresa a vender a TIM no Brasil. De acordo com o Barclays, a opção mais viável seria a a uma fragmentação de ativos e assinantes entre seus concorrentes, pois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não deverá aprovar uma fusão completa da empresa. Walt Piecyk, analista da BTIG em Nova York, no entanto, avalia que uma empresa de fora, como a Vodafone ou Orange, poderia comprar parte ou toda a TIM.

Por meio de sua assessoria, a TIM informou que não iria se pronunciar a respeito do assunto. Conforme o Barclays, a Telecom Italia precisa diminuir sua dívida em pelo menos 2,2 bilhões de euros neste ano, além de levantar 7,3 bilhões de euros, para evitar o rebaixamento de crédito para o nível "junk" (lixo).

Porém, a eventual compra do controle da Telecom Italia pela Telefónica implicaria, além da complexa análise antitruste no Brasil, um desafio à manutenção da qualidade dos serviços prestados no país, afirmou uma fonte da Anatel.

Pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil, não pode haver sobreposições de outorga: ou seja, um mesmo grupo não pode ter duas empresas que atuam no Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel) em uma mesma região.

Se a Telefónica assumir o controle da Telecom Italia na Europa, será indiretamente a sócia majoritária da TIM no Brasil, onde já é dona da Vivo. Por isso, teria que se desfazer da outorga e das faixas de frequência de uma das duas operadoras, potencialmente unificando as bases de clientes de ambas as empresas em um único espectro.

Essa unificação, porém, segundo a fonte da Anatel, levaria a problemas na qualidade do serviço, já que a base de clientes que hoje usa faixas de duas operadoras seria “afunilada” nas frequências de apenas uma companhia.

“Se ela tiver devolvido as faixas de frequência de uma empresa e colocar os clientes dessa empresa nas faixas da outra, isso pode gerar problemas na qualidade. Mas é preciso ver o caso concreto. Acho que as empresas têm consciência das limitações e já devem ter algum tipo de solução”, disse a fonte da agência, que pediu anonimato.


No Brasil, a operação teria de ser submetida também ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde seria analisada “com muito cuidado”, disse uma fonte do órgão antitruste. “Não se trata de um caso trivial”, afirmou.

Segundo dados de julho da Anatel, a Vivo é a líder do mercado brasileiro de telefonia móvel e a TIM aparece em segundo lugar. Somadas, as empresas teriam mais de 55% de market share.

Em relatório, o Morgan Stanley ponderou, entretanto, que, de uma maneira geral, os obstáculos regulatórios podem não ser tão grandes como se pensa para esse setor.

O relatório notou, por exemplo, que, no que se refere ao Cade, não haveria um patamar de market share que poderia levantar uma bandeira vermelha e amarela, e citou que a própria Vivo já tem mais de 60% do mercado em alguns Estados.

Quanto à Anatel, o documento do Morgan Stanley avaliou que a agência pode estar propensa a aprovar consolidações se for convencida de que isso pode ajudar na qualidade dos serviços.

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