Nova lei estadual garante prioridade na instalação de internet para deficientes
Benefício também poderá ser estendido para parentes da pessoa com deficiência. [...]
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RJ: Operadoras terão que enviar alertas sobre crianças desaparecidas
Lei estadual do Rio de Janeiro acaba de ser publicada e deve ser regulamentada em 90 dias. [...]
STF derruba mais uma lei estadual com regras para operadoras
Legislação carioca buscava regular os serviços de caixa postal, chamada em espera e identificador de chamadas. [...]
STF derruba lei estadual contra operadoras
Decreto em vigor no Rio de Janeiro tinha como objetivo agilizar a retomada de serviços bloqueados por inadimplência. [...]
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