30/04/2024

Operadoras serão multadas por vender dados pessoais

Empresas de telefonia não estão protegendo a confidencialidade das informações geográficas de seus clientes.

Na última sexta-feira, 28, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, propôs a aplicação de multas para as quatro principais operadoras do país por vender dados pessoais de seus clientes, sem ter aval prévio.

As operadoras T-Mobile, AT&T, Sprint e Verizon poderão ter que pagar multas que somadas chegam a US$ 208 milhões (R$ 930,68 milhões, na cotação atual). O motivo é que as empresas não informaram adequadamente aos consumidores que as suas localizações em tempo real eram comercializadas para diversos fins comerciais e policiais, incluindo publicidade e prevenção de fraudes.

“Esta FCC não tolerará empresas de telefonia colocando em risco a privacidade dos americanos”, disse Ajit Pai, presidente da FCC.

No entanto, críticos afirmam que a penalidade é muito branda e que a agência regulatória demorou muito para fazer esta investigação.

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Há dois anos, o senador Ron Wyden já alertava sobre as “práticas abusivas e potencialmente ilegais de operadoras de celular”. No documento endereçado à FCC, foi citado o caso da empresa Securus Technologies, que comprou dados de localização dos clientes das grandes operadoras e permitiu que autoridades policiais espionassem milhões de cidadãos americanos.

As multas propostas pela FCC variam em tamanho, dependendo da duração das violações: US$ 91 milhões da T-Mobile, US$ 57 milhões da AT&T, US$ 48 milhões da Verizon e US$12 milhões da Sprint.

A multa da T-Mobile é mais alta em parte porque compartilhou dados com mais de 80 entidades, de acordo com a investigação.

O processo da FCC ainda precisará ser julgado e as empresas podem recorrer.

Com informações de The Washington Post e The New York Times.

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