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| Documento divulgado nesta semana aponta que 2016 foi o ano em que a Anatel menos fiscalizou as empresas, além de fechar somente 55% de suas pautas. |
Assim como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscaliza as operadoras, a Anatel também tem quem a fiscalize. E foi nesta semana que a ouvidoria divulgou um relatório referente ao desempenho da agência no último ano – desempenho esse que ficou a desejar.
Segundo o documento, 2016 representou um ano de forte queda em número de fiscalizações sobre a prestação de serviço das teles brasileiras, a principal missão da Anatel. Em outras palavras, foi o ano em que a agência menos atuou, uma vez que apenas 8.472 ações de fiscalização foram realizadas. Há sete anos, em 2010, por exemplo, esse número ultrapassou as 21 mil ações.
Do total do ano passado, 1.600 fiscalizações foram destinadas às principais operadoras de telefonia: Claro, Oi, TIM e Vivo.
Entre outros dados reunidos no relatório de 130 páginas destaca-se, ainda, a taxa de deliberação de matérias em pauta nas reuniões do Conselho Diretor. Enquanto que em 2013 o número de processos concluídos chegou a 82,6%, e até em 2015 chegou a 76%, em 2016, caiu para 55,4%. De cerca de 900 matérias pautadas, apenas 508 foram solucionadas com as devidas decisões.
Ao mesmo tempo em que aponta a falta de alinhamento entre a diretoria e a área técnica da Anatel, o documento também diz que uma mesma matéria pode ser pautada mais de uma vez ao longo do ano, o que torna o processo de regulação mais lento e complexo conforme os anos passam e as tecnologias aumentam.
Como justificativa para o desempenho geral da Anatel, os ouvidores também afirmaram que a fiscalização ficou comprometida por conta da redução na verba da agência fiscalizadora, a falta de recursos que acaba influenciando todos os processos internos e o funcionamento dela.
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