Reprodução/Gemini

Medida da Anatel pode garantir que você jamais fique sem área; entenda

A medida é uma adequação nas regras do roaming intermunicipal.

Goodanderson Gomes
4 min de leitura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) editou as regras do serviço de roaming nacional. Na prática, os usuários de telefonia e internet móvel dificilmente ficarão sem área a partir de agora, independente da operadora contratada.

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Essa mudança, que não trará custos para os consumidores, é uma das soluções aventadas para reduzir a falta de sinal de telefonia para muitos usuários, sobretudo em cidades menores.

Um resumo das novas normas

As novas regras do roaming estão previstas na Política Nacional de Conectividade em Rodovias, lançada pelo Ministério das Comunicações (MCom) em outubro, e fazem parte das atribuições da Anatel nesse contexto.

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Resumidamente, todas as operadoras autorizadas a funcionar no Brasil devem buscar acordos entre si para ceder sinal de telefonia e internet aos clientes umas das outras. Contudo, uma operadora só pode funcionar com o sinal de outra se estiver autorizada a atuar naquela área. 

Por exemplo: se TIM e Claro têm autorização da Anatel para atuar numa determinada cidade e apenas a TIM está presente no município, um cliente da Claro de passagem pelo local deverá ter acesso à sua operadora normalmente.

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Além disso, a reguladora determinou que o processo seja totalmente gratuito e automático para os consumidores. Ou seja, não é necessário fazer nada além de deixar as configurações de roaming ativas.

Falando sobre isso, o ministro das comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância dessa e outras medidas da Política Nacional de Conectividade em Rodovias no aumento da abrangência de sinal para os cidadãos comuns.

“Estamos trabalhando para que os brasileiros tenham mais acesso à telefonia e à internet, seja nas cidades, nas comunidades mais afastadas ou durante uma viagem. A Política Nacional de Conectividade em Rodovias, lançada pelo Ministério das Comunicações, prevê justamente a ampliação do sinal nas estradas e o compartilhamento das redes entre as operadoras.”, disse ele.

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Quando as novidades chegarão ao usuário final?

A Anatel já começou a trabalhar para implementar as novas regras do roaming, notificando as operadoras, que ganharam prazos de implementação.

O calendário ficou assim:

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  • Em até 90 dias: municípios com menos de 30 mil habitantes;
  • Em até 150 dias: localidades fora das sedes municipais;
  • Em até 210 dias: rodovias federais e estaduais.

Esses prazos contam a partir de 14 de outubro, quando foi publicada a Portaria nº 24.674, que instituiu a Política Nacional de Conectividade em Rodovias.

A guerra aos “desertos digitais” continua

Somada aos esforços para expansão do 4G e 5G e à novidade da internet via satélite direto nos celulares, essa medida do MCom por meio da Anatel representa mais um passo da luta para garantir telefonia e internet às regiões hoje completamente desconectadas.

É bem verdade que ainda existem localidades que não possuem sequer infraestrutura básica de telecomunicações. Porém, esse “destravamento” do roaming é um passo importante.

Ações nesse sentido, tanto de origem privada quanto pública, são motores de impulso para o desenvolvimento de regiões inteiras, que podem finalmente ser integradas ao mundo moderno com a chegada da conexão.

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