Em uma decisão publicada no último dia 4 de novembro, o Conselho Diretor da Anatel apresentou um acórdão no qual detalha novas regras para o SMS.
O documento basicamente institui novos parâmetros para o uso de serviços de mensageria nativa por empresas que utilizam o SMS do tipo A2P (application-to-person).
De acordo com a agência, o objetivo central é mitigar a prática de fraudes nesse serviço, que é alvo frequente de cibercriminosos.
Quais são as novas regras da Anatel para SMS?
Entre as principais determinações do acórdão está o uso obrigatório de códigos curtos (short codes) dedicados e padronizados por empresas.
Com essa mudança, diferentes companhias não poderão mais compartilhar o mesmo identificador, o que facilita o rastreio da origem e o bloqueio de envios fraudulentos a usuários comuns.
Para dar transparência ao processo, a Anatel determinou também a criação de um diretório centralizado com consulta pública e gratuita. Além disso, as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) passam a responder diretamente pela identificação do usuário efetivo de cada código.
O pacote de segurança ainda exige monitoramento automatizado do tráfego e cooperação direta entre operadoras e agregadores (brokers).
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As novas exigências se estendem a toda a cadeia de mensageria, incluindo originadores e integradores, reforçando a proteção em processos críticos como autenticação de usuários e recuperação de credenciais.
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Quantos mais obstruções aos hackers, melhor
Apesar da queda no seu uso devo a ascensão de mensageiros mais modernos, como o WhatsApp, o SMS segue sendo um serviço de mensageria bastante utilizado, sobretudo para comunicação de empresas com sua clientela.
Porém, devido à fragilidade em sistemas que poderiam garantir mais proteção no que diz respeito ao acesso a números de telefone, muitas pessoas acabam se tornando alvo de hackers que encaminham mensagens com tentativa de golpe, geralmente com links fraudulentos.
Com essa iniciativa de pautar o uso desse serviço, a Anatel cria mais uma barreira de proteção contra essas fraudes. Veremos se ela será efetiva.
