Em decisão publicada nesta terça-feira (5), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recomendou que a classificação indicativa do YouTube passa a ser de “inadequado para menores de 16 anos”. Antes, o limite era 14 anos.
A pasta, que também mexeu na classificação indicativa de WhatsApp e Messenger recentemente, informou que a decisão foi tomada com base em análises feitas na plataforma, onde foram encontrados materiais com conteúdos impróprios para a faixa etária agora restringida.
Vale destacar que a classificação indicativa funciona apenas como um selo de alerta para pais e responsáveis. Ou seja, ele não impede, por si só, que os menores acessem os conteúdos impróprios. Isso é uma responsabilidade dos supervisores do indivíduo.
Selo indicativo em todos os conteúdos
Com a nova orientação do MJSP, por meio da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, o YouTube terá que exibir a nova faixa etária mínima em todos os seus conteúdos e locais onde a plataforma for promovida.
A ideia é que todos os usuários que tenham acesso ao streaming do Google tenham ciência da nova classificação indicativa. Vale ressaltar ainda que, dentre as suas alegações, o governo detalhou que a decisão tomada está em conformidade com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por falar em ECA, a aprovação do ECA Digital, ocorrida recentemente, foca exatamente nesse tema: a garantia do uso seguro da internet por crianças e adolescentes.
LEIA MAIS:
Você também pode gostar
- YouTube TV permite que usuários criem seu próprio mosaico de canais
- YouTube quer acabar com o clickbait de uma vez por todas
A plataforma e seus pontos de melhoria
Ao analisar o YouTube, o Ministério da Justiça fez testes na plataforma como um todo, não apenas nos conteúdos em si. Nessa análise, foram detectados vícios sobretudo no algoritmo que faz indicações de conteúdo.
Dessa forma, ficou claro que, eventualmente, crianças e adolescentes podem ter indicações de conteúdos com temas inadequados, como drogas e violência, por exemplo.
Isso deve gerar um alerta ao YouTube e demais plataformas de convívio digital. O ideal seria garantir a proteção de menores em uma navegação segura e livre de conteúdos incompatíveis com a sua faixa etária.
Atualmente parece haver uma tendência de ajustes nesse sentido, com governos do mundo inteiro endurecendo regras de controle de acesso de menores às redes sociais.
