A Apple está sendo investigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por regras que impedem o uso da tecnologia NFC dos iPhones em pagamentos por aproximação.
Alegando “abuso de posição dominante” por parte da Maçã, o órgão deu até o próximo dia 30 de março para a empresa se explicar, enviando documentos que falem sobre a restrição.
Até onde se sabe, só é possível fazer pagamentos com NFC em iPhones por meio do Apple Pay, o sistema de pagamentos proprietário da marca. Mesmo assim, há uma preferência por pagamentos por leitura de QR Code, em vez de por aproximação.
Em processos semelhantes contra outras empresas de tecnologia, o Cade buscou saber sobre tarifas, detalhes técnicos de dispositivos e contratos firmados. Com a Apple, não deve ser diferente.
Instituições financeiras na bronca com a Apple
De acordo com apuração do site TudoCelular, a ação do Cade contra a Apple tem como pano de fundo reclamações feitas por bancos, fintechs e outras instituições financeiras.
Essas empresas reclamam que a dificuldade imposta pela criadora do iPhone prejudica muitos clientes, visto que os smartphones da gigante de Cupertino são bastante populares. Além disso, o uso do NFC por meio do Apple Pay é taxado, o que não condiz com as políticas do Pix.
Tudo isso pode levar o Cade a punir a Apple, obrigando-a a mudar sua política de uso do NFC, que passaria a ser liberado para pagamentos e livre de taxas. Algo semelhante aconteceu recentemente na União Europeia.
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O NFC e os pagamentos por aproximação
Tendo surgido no início da década de 2000, o NFC (Near Field Communication) se tornou uma tecnologia revolucionária em poucos anos. Hoje em dia, é uma referência de protocolo de comunicação sem fio seguro.
Diferente de outros tipos de conexão que usam radiofrequência, o NFC opera dentro de um campo eletromagnético gerado por bobinas localizadas no dispositivo emissor e no receptor. Esses sistemas criam basicamente uma “ponte” por onde os dados transitam velozmente a uma distancia máxima de 4 cm.
Segundo especialistas, essa tecnologia, que vem sendo aperfeiçoada nas últimas duas décadas, é uma das mais seguras para pagamentos por aproximação. Isso porque só funciona quando ativada e depende de algumas barreiras para finalizar transações, como o uso de biometria.
O que diz a Apple?
O TudoCelular teve acesso a uma justificativa preliminar enviada pela Apple ao Cade. No texto, a fabricante confirma que só é possível usar o NFC por meio do Apple Pay ou do sistema NFC & SE. Segundo eles, esses sistemas garantem mais proteção nas transações.
Porém, a empresa não menciona o motivo pelo qual há cobrança pelo uso do serviço, diz apenas que “pagamentos Pix via QR Code são muito mais usados que pagamentos por aproximação”, o que é um fato.
Agora, resta esperar para ver quais serão os próximos passos de mais esse embate entre autoridades regulatórias e big techs.
