O Brasil participou, nos dias 2 e 3 de fevereiro, da Cúpula Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos, realizada no Porto, em Portugal.
A presença brasileira ocorreu por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que acompanhou a elaboração de um documento com recomendações voltadas à proteção e ao fortalecimento dessa infraestrutura essencial para a conectividade global.
A delegação foi representada por Gustavo Santana Borges, superintendente executivo da Anatel e integrante do órgão consultivo internacional responsável por discutir medidas técnicas e regulatórias sobre o tema.
O encontro reuniu reguladores, autoridades governamentais e especialistas para tratar de riscos, manutenção e continuidade operacional dos cabos submarinos.
Hoje, mais de 99% do tráfego internacional de dados circula por essas estruturas instaladas no fundo do mar. Estima-se que existam cerca de 500 sistemas em operação no mundo, que somam mais de 1,7 milhão de quilômetros de extensão.
Apesar da dimensão da rede, as falhas ainda ocorrem com frequência: são mais de 200 registros por ano, geralmente associados a atividades marítimas, ancoragens, pesca ou eventos naturais.
Documento reúne diretrizes para ampliar a resiliência
A chamada Declaração do Porto consolidou entendimentos e prioridades discutidos durante a cúpula. O texto não tem caráter obrigatório, mas busca orientar governos e reguladores na adoção de medidas que reduzam vulnerabilidades e acelerem respostas a incidentes envolvendo cabos submarinos.
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Entre os pontos destacados estão a necessidade de simplificar processos de licenciamento para instalação e reparo, aprimorar marcos regulatórios e reduzir entraves administrativos que possam atrasar intervenções técnicas. A agilidade, segundo os participantes, é decisiva quando há rompimentos que afetam a conectividade internacional.
Também foi enfatizada a importância de ampliar a diversidade geográfica de rotas e pontos de conexão, especialmente em regiões com menor número de alternativas de tráfego. A redundância é vista como elemento central para evitar interrupções prolongadas.
Outro eixo das discussões envolve a adoção de melhores práticas para avaliação de riscos, coordenação entre autoridades marítimas e investimento em capacitação técnica. O uso de tecnologias para monitoramento e planejamento de rotas mais seguras aparece como parte desse esforço.
Participação brasileira no debate internacional
Durante o evento, Gustavo Santana Borges afirmou que as recomendações aprovadas refletem consenso técnico e podem servir como referência para enfrentar desafios já identificados no setor. A cúpula contou com apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e de entidades especializadas na proteção de cabos submarinos.
A participação do Brasil ocorre em um momento em que a segurança das infraestruturas digitais ganha destaque na agenda internacional.
A dependência crescente de serviços online, operações financeiras e comunicações corporativas torna os cabos submarinos ativos estratégicos para a economia.
O avanço das medidas discutidas dependerá, agora, da articulação entre governos, reguladores e operadores para transformar diretrizes em ações concretas nos diferentes países.
