Depois de um período de análise, a Anatel aprovou a entrada do sistema espacial chinês SpaceSail no Brasil e estabeleceu um prazo de até dois anos para que a empresa inicie a oferta de internet via satélite no país.
A autorização foi concedida pelo Conselho Diretor da agência e prevê que, caso o projeto não comece a operar dentro do período estipulado, o aval poderá ser revisto ou até cancelado.
A decisão insere um novo competidor no mercado brasileiro de conectividade por órbita baixa, hoje liderado pela Starlink, de Elon Musk. Em uma matéria recente, já haviamos noticiado essa possibilidade.
O movimento ocorre em um momento de expansão acelerada da banda larga satelital, especialmente em regiões remotas e áreas com baixa cobertura de redes terrestres.
Autorização parcial e metas técnicas
Embora o pedido original previsse uma constelação maior, a Anatel autorizou inicialmente a operação de até 324 satélites não geoestacionários, metade do volume solicitado. A exploração do sistema está autorizada até 31 de julho de 2031.
Para que a operação seja considerada efetivamente iniciada, pelo menos 10% dos satélites aprovados deverão estar em órbita e em condições de funcionamento. O SpaceSail atuará em faixas de frequência como Ku e Q/V, utilizando satélites em órbita baixa (LEO), a cerca de 1.160 quilômetros de altitude.
A proposta é oferecer internet via satélite para usuários residenciais, atender aplicações de internet das coisas (IoT) e fornecer capacidade de backhaul para redes móveis.
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Exigências regulatórias e coordenação internacional
A autorização também impõe obrigações regulatórias. A empresa deverá apresentar à Anatel o parecer definitivo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) sobre limites de interferência.
Caso haja restrições técnicas ou necessidade de ajustes, o uso das frequências poderá ser condicionado a novas adequações.
Além disso, a operadora terá de enviar relatórios anuais à agência, detalhando a implantação da infraestrutura e a evolução da cobertura.
A Anatel entendeu que não seria necessária consulta pública para o pedido, uma vez que o projeto não se enquadra como megaconstelação, uma classificação atribuída a sistemas com mais de mil satélites.
Com a aprovação do SpaceSail, o Brasil passa a contar com 15 sistemas não geoestacionários autorizados.
Mercado em expansão e aumento da concorrência
Os dados mais recentes indicam que a internet via satélite soma mais de 806 mil acessos no Brasil, número significativamente superior aos cerca de 190 mil registrados em 2018. Ainda assim, o segmento representa aproximadamente 1,5% do total de conexões de banda larga fixa no país.
A entrada de novos operadores, como o SpaceSail, tende a intensificar a concorrência com a Starlink e demais empresas que atuam com constelações de órbita baixa.
Especialistas do setor avaliam que o aumento da competição pode ampliar a oferta de cobertura em regiões isoladas e estimular disputas por preço e qualidade de serviço.
Nos próximos dois anos, o avanço do cronograma de implantação será determinante para consolidar o projeto chinês no mercado brasileiro.
Caso cumpra as exigências regulatórias e técnicas dentro do prazo, o SpaceSail poderá se tornar mais um ator relevante na corrida pela expansão da internet via satélite no país.
