A Anatel apreendeu produtos piratas nos centros de distribuição da Shopee e Amazon na semana seguinte à Black Friday, em operações que miraram a comercialização de equipamentos não homologados nos principais marketplaces do Brasil. As ações ocorreram em Pernambuco e no Distrito Federal, totalizando 1.587 itens irregulares retirados de circulação.
A Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel realizou inspeções no dia 2 de dezembro no centro da Shopee em Jaboatão dos Guararapes (PE) e, no dia seguinte, no Centro de Distribuição 2 da Amazon em Santa Maria, Brasília (DF). As fiscalizações dão continuidade à “Operação Produto Legal”, iniciada durante a semana da Black Friday em diferentes unidades federativas.
Shopee tem 864 produtos apreendidos em Pernambuco
Na operação em Pernambuco, equipes da Anatel de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais se juntaram aos fiscais locais. Do total de 1.824 produtos inspecionados no centro de distribuição da Shopee, 864 foram apreendidos por irregularidades. O valor das mercadorias lacradas chegou a R$ 112,7 mil, incluindo câmeras Wi-Fi, smartwatches, amplificadores de guitarra elétrica, fechaduras eletrônicas e conversores para microfone sem fio.
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Amazon armazenava 753 itens irregulares em Brasília
No Distrito Federal, agentes da Anatel-DF contaram com apoio da Anatel-GO para fiscalizar o segundo centro de distribuição da Amazon na capital federal. A mega-estrutura de 67 mil metros quadrados, inaugurada há menos de dois meses, armazenava equipamentos que seriam distribuídos para a região. Dos 1.131 produtos inspecionados, 753 foram apreendidos por não possuírem homologação obrigatória.
Entre os itens irregulares encontrados no centro da Amazon estavam carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e outros equipamentos de radiação restrita. A Anatel não divulgou o valor total das mercadorias apreendidas em Brasília, mas destacou que a variedade de produtos demonstra a amplitude do problema da pirataria nos canais de venda online.
Prejuízos ao Estado e concorrência desleal
O conselheiro da Anatel Edson Holanda, responsável pelo tema Combate à Pirataria na agência, alertou para os prejuízos causados ao Estado brasileiro. “A origem duvidosa dos produtos não homologados ainda resulta em prejuízos ao Estado brasileiro em razão da sonegação”, afirmou. Segundo ele, vendedores de produtos irregulares não podem receber o mesmo tratamento que a indústria regular.
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Holanda ressaltou o trabalho sistemático da Anatel nos marketplaces brasileiros. “Somente neste segundo semestre ocorreram fiscalizações conjuntas na Magalu, Mercado Livre, Amazon e Shopee”, destacou. As ações visam coibir a concorrência desleal e proteger consumidores de riscos relacionados à segurança elétrica, interferências em telecomunicações e vulnerabilidades na proteção de dados pessoais.
Operação “Sem Fio” apreende R$ 4 milhões em produtos
Paralelamente às operações nos centros de distribuição, a Anatel divulgou o balanço da Operação “Sem Fio”, realizada em parceria com a Receita Federal e a Polícia Civil de Pernambuco. A ação resultou na apreensão de aproximadamente oito toneladas de produtos de telecomunicações não homologados, avaliados em cerca de R$ 4 milhões. A operação mobilizou 32 fiscais de nove estados após três meses de planejamento.