Foi fechado nesta terça-feira (23) um acordo entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os maiores marketplaces que atuam no Brasil. O objetivo é monitorar a venda de minicelulares.
Representantes de Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu garantiram a cooperação para fechar o cerco contra a venda de aparelhos do tipo que não tenham a devida homologação.
Inclusive, Amazon e Anatel protagonizaram uma queda de braço recente envolvendo a proibição da venda de smartphones não homologados, proferida pela agência.
O que ficou decidido?
Ao final do encontro entre representantes de lojas virtuais e autoridades da Anatel, ficou estabelecido que a agência agirá na detecção e remoção de produtos não homologados do comércio digital, enquanto as marketplaces vão colaborar com informações e dados.
Além disso, as plataformas garantiram a criação e mecanismos para impedir a postagem de anúncios que não tenham informações sobre a homologação dos produtos. Por sua vez, a Anatel fez a exigência de que o mecanismo utilizado seja capaz de identificar possíveis fraudes em números de homologação inseridos em anúncios.
De acordo com o conselheiro Edson Holanda e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, a entidade planeja expandir essa fiscalização para outros tipos de produtos de telecom.
A Anatel argumenta que produtos não homologados representam um risco à segurança dos usuários, uma vez que não passam pelo processo de certificação e conformidade com os padrões de uso brasileiros.
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Como funcionam os minicelulares?
Os minicelulares são, basicamente, celulares de pequenas dimensões que cabem na palma da mão de uma pessoa. E o principal problema está nesse fato.
Apesar do tamanho diminuto, esses aparelhos podem realizar e receber chamadas, além do envio e recebimento de mensagens de texto. Muitos modelos também possuem câmera para fotografia e vídeo.
Por serem pequenos, os minicelulares podem ser introduzidos dentro de prisões, por exemplo, servindo à comunicação de criminosos. O mesmo pode ser feito em atividades ilegais fora dos presídios.
Quando não homologados, esses dispositivos tornam-se ainda mais difíceis de serem detectados, o que cria um problema adicional para as autoridades. Por esse motivo a Anatel tem focado nesse tipo de produto de forma mais insistente.
