Um grupo de credores da Oi recorreu à Justiça de falências de Nova York, nos Estados Unidos, para tentar barrar a venda da participação da operadora na V.tal ao BTG Pactual. A ação foi protocolada nesta semana, dias após a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologar a proposta de R$ 4,5 bilhões dos fundos geridos pelo banco, mesmo diante da rejeição de 92% dos credores.
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DIFERENÇA BILIONÁRIA DE VALOR
O preço mínimo definido em contrato para a venda da fatia de 27,3% da Oi na V.tal era de R$ 12,3 bilhões, mais do que o dobro da oferta apresentada pelo BTG. Os credores exerceram o direito de veto à proposta, mas a Justiça brasileira desconsiderou a negativa e autorizou a transação assim mesmo.
Os chamados credores ad hoc alegam que a Oi conduz a operação em aberta, óbvia e contínua violação das regras estabelecidas no plano de recuperação judicial. Eles pedem à Corte de Falências de Nova York que obrigue a companhia a cumprir o arcabouço que deu eficácia, nos EUA, ao plano de recuperação judicial brasileiro.
VIOLAÇÕES APONTADAS PELOS CREDORES
Entre as violações estão o desrespeito aos direitos de veto dos credores, o descumprimento das regras de distribuição de recursos e a ausência de um processo competitivo adequado, tudo previsto em contratos regidos pela lei de Nova York. O grupo busca ainda impedir que a Oi retenha valores de determinados credores com base em disputas judiciais no Brasil.
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O PESO DA V.TAL NA RECUPERAÇÃO DA OI
A V.tal é considerada o ativo mais valioso da Oi. A empresa de infraestrutura de fibra óptica nasceu em 2021 a partir de uma segregação estrutural da tele e foi dada como garantia a credores relevantes, especialmente os fundos internacionais PIMCO, Ashmore e SC Lowy, no âmbito do plano de recuperação judicial aprovado em abril de 2024. Vale lembrar que a Anatel chegou a acionar a Justiça para pedir a suspensão do leilão de telefonia fixa da Oi, evidenciando o nível de tensão regulatória que permeia todo o processo.
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Com a homologação da proposta pelo tribunal brasileiro, o BTG Pactual, que já controlava a V.tal, passará a deter 100% da empresa. A oferta inclui ainda um earn out de R$ 500 milhões, condicionado à realização de um IPO da V.tal nos próximos dois anos.
