Reprodução/ChatGPT

TIM quer romper contrato com empresa de torres

Cristino Melo
5 min de leitura

A TIM (Telecom Italia) anunciou oficialmente a rescisão de seu contrato com a towerco INWIT, empresa italiana de infraestrutura de torres de telecomunicações. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (30) e faz parte, segundo a operadora, de um esforço contínuo para otimizar sua base de custos de infraestrutura. A medida coloca a TIM ao lado da Fastweb+Vodafone, que também notificou a INWIT sobre o encerramento de seu acordo.

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POR QUE A TIM QUER SAIR DO CONTRATO

A TIM reconheceu que uma opção contratual prevista em seu Acordo de Serviços Mestre (MSA) foi exercida em 2022, mas apresenta três argumentos centrais para justificar a saída:

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  • O contrato seria válido apenas até agosto de 2030, não até 2038 como a INWIT defende
  • Caso se comprove que a opção foi ativada em dezembro de 2020, a rescisão poderia ocorrer já em março de 2028
  • Os custos de infraestrutura cobrados pela towerco prejudicam a capacidade de investimento da operadora

A Fastweb+Vodafone, controlada pela Swisscom, foi ainda mais direta ao justificar sua saída, acusando a INWIT de praticar “preços acima do mercado” e de se recusar a negociar condições compatíveis com os padrões do setor.

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A RESPOSTA DA INWIT

A towerco rebateu duramente as alegações, afirmando que o aviso de rescisão não tem fundamento legal. Veja os principais pontos da resposta da empresa:

  • O MSA está em vigor até 2038, pois a opção de extensão de 16 anos foi acionada em agosto de 2022
  • As tarifas cobradas são “extremamente competitivas e bem abaixo da média europeia”
  • O contrato inclui direitos exclusivos de reserva de espaço e, em alguns casos, direito de veto sobre compartilhamento com terceiros
  • A empresa está preparada para defender sua posição “em todas as instâncias legais competentes”

Sobre as acusações de recusa em negociar feitas pela Fastweb+Vodafone, a INWIT afirmou o oposto: diz ter feito diversas tentativas de diálogo, inclusive oferecendo arbitração formal, mas foi a Swisscom quem recusou.

INWIT
Divulgação/INWIT

A NOVA TOWERCO E O FUTURO DO 5G

O conflito ganhou uma nova dimensão no início de março, quando TIM e Fastweb+Vodafone anunciaram a criação de uma joint venture para formar uma nova empresa de torres. O objetivo declarado é acelerar a implantação do 5G com a construção de 6.000 novos sites no país.

A INWIT, no entanto, descartou a viabilidade do projeto com números contundentes:

FatorDado
Torres da INWIT em operação26.000 sites
Torres necessárias para substituiçãoMínimo de 15.000
Tempo estimado de construçãoAo menos 30 anos
Custo adicional estimado2 bilhões de euros
Emissão extra de CO2500.000 toneladas

Para a towerco, a duplicação de infraestrutura “não tem lógica industrial, econômica ou ambiental” e atrasaria justamente o avanço do 5G que as operadoras dizem querer acelerar.

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O QUE ESTÁ EM JOGO

No mercado italiano de torres, a rival Cellnex já opera cerca de 23.000 torres no país e pode se tornar um destino alternativo para as operadoras caso a ruptura com a INWIT se consolide. O desfecho desta batalha, que mescla estratégia comercial, pressão por renegociação e ameaças judiciais, ainda está longe de ser definido.

Para o setor de telecomunicações brasileiro, o caso serve como referência sobre os desafios do compartilhamento de infraestrutura passiva — tema cada vez mais relevante no Brasil, onde operadoras como TIM Brasil, Claro e Vivo também dependem de acordos com towercos para expandir suas redes 4G e 5G.

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