13/06/2024

Telcomp e Conexis se colocam contra projeto de usina na Praia do Futuro, CE

Usina de Dessanilização tem projeto pronto para ser construída na Praia do Futuro, que fica na capital do Ceará.

O setor de telecomunicações, por meio da Telcomp e Conexis, expressou oposição ao projeto técnico adaptado da Usina Dessal do Ceará, que está planejada para ser construída na Praia do Futuro, na capital do Ceará, Fortaleza.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), responsável pelo saneamento do estado, apresentou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um relatório em março contendo modificações no projeto, visando abordar as questões levantadas pela agência. Esse relatório foi distribuído às associações e empresas do setor de telecomunicações para que pudessem dar sua opinião sobre as modificações propostas.

Na petição submetida à Anatel nesta quinta-feira, 16 de maio, a Telcomp e a Conexis apresentaram uma proposta para a construção de uma usina em outra localidade, distante de infraestruturas críticas de telecomunicações. Esta sugestão baseia-se no contrato de concessão do Poder Público ao consórcio vencedor da licitação, que prevê a possibilidade de escolha de local para o empreendimento.

As duas entidades setoriais manifestam concordância com as preocupações levantadas pelas detentoras de cabos submarinos e expressam sua oposição ao Projeto Técnico Adaptado.

Elas solicitam uma revisão completa do projeto para incluir a instalação da usina em uma área diferente, onde não haja risco de afetar a infraestrutura crítica de telecomunicações. Este pedido visa garantir a segurança e a integridade das redes de comunicação, evitando potenciais danos ou interrupções nos serviços essenciais de telecomunicações.

Segundo um estudo conduzido pela consultoria alemã TÜV SÜD, a Praia do Futuro enfrenta potenciais riscos significativos para a infraestrutura de internet do Brasil. A área é crucial para a transmissão e recebimento de dados entre os Estados Unidos, Europa e África, pois abriga uma parte substancial dos cabos de comunicação. O estudo alerta que se os riscos moderados ou altos identificados se concretizarem, isso terá um impacto sério na conectividade da internet brasileira.

De acordo com o relatório, a construção e operação de empreendimentos na região, onde há uma infraestrutura crítica de telecomunicações em funcionamento há anos, apresenta riscos potenciais que não podem ser ignorados pelo Poder Público. Estes riscos ameaçam diretamente o funcionamento das telecomunicações no país.

As organizações têm a intenção de entregar um estudo ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pessoalmente, na próxima terça-feira. O objetivo é enfatizar a mensagem contida na petição enviada à Anatel: que o relatório da consultoria aborda apenas uma parte dos riscos relacionados às infraestruturas de rede.

No estudo, é destacado que há omissões importantes nos documentos técnicos fornecidos até o momento pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e pela CAGECE. É considerado plausível que existam outros riscos não mencionados, sugerindo, portanto, a necessidade de adotar uma abordagem mais conservadora em relação ao empreendimento, baseada no princípio da precaução.

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