Na manhã desta quarta-feira (13), por meio de Fato Relevante, a Oi informou que assinou contratos de confidencialidade com grupos de credores de diversas emissões. Além disso, a operadora ainda comunicou que atualizou os termos propostos pelo plano de recuperação judicial.
Segundo o comunicado, a operadora celebrou acordos de confidencialidade com:
- i) determinados detentores de 10%/12% Senior PIK Toggle Notes com vencimento em 2025 (“Notas Concursais”) emitidas pela Oi, em 27 de julho de 2018, e garantidas, conjunta e solidariamente, por Telemar Norte Leste S.A. – Em Recuperação Judicial, Oi Móvel S.A. – Em Recuperação Judicial, Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. – Em Recuperação Judicial e Portugal Telecom International Finance B.V. – Em Recuperação Judicial;
- ii) determinados titulares de créditos contra a companhia originários de Agências de Crédito à Exportação (Export Credit Agencies) (tais titulares, o “ECAS” e tais créditos, os “Créditos ECAS“); e
- iii) determinados detentores de 14,00% Senior Secured Superpriority Post-Petition Notes com vencimento em 2024 (as “Notas DIP” e, juntamente com as Notas Concursais, as “Notas“ e, seus detentores, os “Noteholders”); bem como com seus respectivos assessores jurídicos e financeiros, para fins de compartilhamento de determinadas informações materiais não públicas no âmbito das negociações sobre a potencial reestruturação de dívidas da companhia e de suas subsidiárias.
A Oi comunicou que após a assinatura dos acordos de confidencialidade, bem como após a assembleia-geral de credores instalada em 5 de março de 2024 e suspensa até o dia 25 de março de 2024, os representantes da companhia e seus assessores jurídicos e financeiros realizaram reuniões com os Noteholders, ECAs e seus assessores para prosseguir com as negociações e discussões acerca da reestruturação financeira.
Durante as reuniões, a empresa apresentou duas opções aos credores. Uma delas prevê o fornecimento de novo capital para a empresa, enquanto a outra oferece a possibilidade de default, ou seja, o não cumprimento das obrigações financeiras nos termos inicialmente acordados.
“Até este momento, não se chegou a um acordo definitivo sobre os termos do plano, e as partes pretendem continuar as negociações sobre a reestruturação financeira a fim de alcançar uma solução satisfatória para todas as partes interessadas na recuperação judicial”, completa o comunicado.
