29/02/2024

Oi pede proteção judicial contra credores na Justiça de Nova York

Entre os credores, a maior de todas, com valor equivalente a R$ 9 bilhões, é com o Bank of New York Mellon; confira a lista.

Após ter o pedido de proteção contra credores aceito pela Justiça do Rio de Janeiro na semana passada, a Oi segue os passos da Americanas, que atualmente está em processo de recuperação judicial após um rombo de R$ 20 bilhões em seu caixa, e pede proteção contra credores também na Justiça de Nova York. A empresa ainda não se manifestou sobre o assunto.

De acordo com a Folha, o pedido solicitado pela Oi é semelhante ao realizado no Rio de Janeiro, cujo objetivo é suspender “certas obrigações assumidas pela companhia, visando a proteção do seu caixa, e, consequentemente, a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente“.

Com uma dívida de cerca de R$ 30 bilhões, a Oi estuda pedir recuperação judicial pela segunda vez. A primeira ocorreu em 2016, sendo que só foi concluída em meados de dezembro do ano passado, mas a empresa alega que ainda enfrenta dificuldades financeiras e que não poderia arcar com as contas que venceram no último domingo. Caso se confirme, a companhia será a única entre as grandes empresas brasileiras a passar por dois processos do tipo.

Quando a Oi apresentar um novo pedido de recuperação judicial, ele terá que ser aceito pela Justiça, pois se for negado, terá que declarar falência, uma vez que os credores poderão tomar patrimônios para compensar dívidas.

O pedido da Oi é para se proteger das cobranças de credores internacionais. No momento, a dívida da empresa se divide entre 14 credores. A maior de todas, com valor equivalente a R$ 9 bilhões, é com o Bank of New York Mellon.

Em seguida, aparece o agente fiduciário GDC Partners, com dívida de quase R$ 8,3 bilhões, Wilmington Trust, de Londres, cujos créditos somam quase R$ 5,4 bilhões, China Development Bank (R$ 3,8 bilhões) e Itaú BBA (R$ 2 bilhões).

Os outros credores são a Fundação Atlântico de Seguridade Social (R$ 948,1 milhões), entidade fechada de previdência complementar patrocinada pela Oi, Banco do Nordeste (R$ 156,4 milhões), Banco da Amazônia (R$ 100 milhões), Bradesco (R$ 34,4 milhões), Banco ABC Brasil (R$ 2,5 milhões), Santander (R$ 2,3 milhões), BNP Paribas Brasil (R$ 675,5 mil), Banco Fibra (R$ 29 mil) e Banco Modal (R$ 24,8 mil).

A Oi é defendida por dois escritórios de advocacia que trabalham para a Americanas em seu processo de recuperação judicial —Basílio Advogados e Salomão Advogados— e vem adotando estratégia semelhante à da varejista.

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