24/02/2024

Compartilhar conta da Netflix com terceiros pode ser crime?

Dividir a conta do serviço de streaming é uma prática comum entre os assinantes. Será que a ação pode levar alguém a ser preso?

Compartilhar conta da Netflix já se tornou ser uma prática comum entre os consumidores, mas já pensou ser preso por está usando a conta de um parente ou amigo? Para que isso aconteça, seria necessário que a ação fosse classificada dentro de algum crime. No Reino Unido, um comunicado deixou a entender que os usuários podem ir para a cadeia por causa do compartilhamento de conta.

No dia 19 de dezembro, o Escritório de Propriedade Intelectual (IPO) do país emitiu uma recomendação informando que acessar aplicativo sem pagar uma assinatura é violação de direitos autorais e a pessoa pode estar cometendo um crime. A declaração veio junto com uma campanha conjunta com a Meta (antigo Facebook) para orientar as pessoas a evitar produtos piratas e falsificados. “A pirataria é uma questão importante para as indústrias de entretenimento e criativas”, diz o site oficial.

“Colar imagens da Internet em suas redes sociais sem permissão ou acessar filmes, séries de TV ou eventos esportivos ao vivo por meio de caixas Kodi, Fire Sticks hackeados ou aplicativos sem pagar uma assinatura é uma violação de direitos autorais e você pode estar cometendo um crime”, completa.

Netflix vai processar assinantes?

Embora a empresa entenda o compartilhamento de contas como um problema para a plataforma, é bem difícil a Netflix ‘processar’ alguém por essa prática. De acordo com um porta-voz do IPO à Newsweek “a lei de direitos autorais permanece inalterada” e há “uma série de disposições em leis criminais e civis que podem ser aplicáveis ​​no caso de compartilhamento de senha em que a intenção é permitir um usuário acessar obras protegidas por direitos autorais sem pagamento”.

“Essas disposições podem incluir violação de termos contratuais, fraude ou infração secundária de direitos autorais, dependendo das circunstâncias. Onde essas disposições são previstas na lei civil, caberia ao provedor de serviços entrar com ação judicial, se necessário”, disse porta-voz do IPO.

No caso específico da Netflix, a responsabilidade de gerenciar qualquer atividade na conta é do dono da assinatura. Com isso, cabe a ele impedir que outras pessoas acessem a plataforma com seu login, assim como controlar os dispositivos conectados.

Nos termos de serviço da plataforma consta que “Para manter o controle sobre a conta e impedir que alguém acesse a conta, o proprietário da conta deve manter o controle sobre os dispositivos compatíveis com a Netflix e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes do método de pagamento associado à conta”.

No mais, o que o streaming pode fazer é encerrar a conta ou colocar em espera para proteger os dados do proprietário, a própria plataforma e os parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.

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