09/04/2024

Anatel apreende cerca de 2 mil produtos não homologados da Shopee

Fiscalização foi realizada em Centros de Distribuição do varejista online localizados em cidades da região metropolitana de São Paulo/SP.

Nesta segunda-feira (22), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a Superintendência de Fiscalização realizou ação de fiscalização em Centros de Distribuição da Shopee no mês de julho deste ano, onde foram apreendidos cerca de 2 mil produtos de telecomunicações irregulares, ou seja, não homologados.

De acordo com a Anatel, o valor estimado dos produtos apreendidos é de mais de R$ 53 mil. A ação foi realizada nos Centros de Distribuição da Shopee localizados em cidades da região metropolitana de São Paulo/SP. Foram tirados de circulação produtos como carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares.

O órgão regulador explicou que essa é a terceira ação de fiscalização presencial em centros de distribuição de rede de varejistas online e a primeira que consegue realizar em centros de distribuição da modalidade de cross-doking. Nessa modalidade, os produtos chegam em estabelecimentos desse tipo já embalados e sem nenhum tipo de identificação de conteúdo, o que dificulta o trabalho dos agentes.

Além disso, por passar produtos que já foram vendidos, o quantitativo disponível para fiscalização diminui significantemente, além de que o tempo de armazenagem nesse local é bem curto.

“Por esses motivos, a fiscalização só foi possível devido a um significativo trabalho de inteligência realizado pela Agência, bem como por diversas tratativas e alinhamentos realizados com que a equipe da Shopee, que colaborou de forma muito positiva para que essa fiscalização fosse possível”, destacou a Anatel.

A ação de fiscalização da Anatel na Shopee é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência, que somente neste ano, já retirou do mercado cerca de 790 mil produtos irregulares, totalizando um valor de R$ 52 milhões. Desde que foi implementado em 2018, o PCP já apreendeu cerca de 5,4 milhões de produtos não homologados, no valor estimado de mais de R$ 500 milhões.

Posicionamento da Shopee

Procurada pelo portal TecMundo, a empresa não deu explicações sobre o caso, divulgando apenas a seguinte nota:

“A Shopee continua comprometida em oferecer uma plataforma fácil, segura e agradável para os micro, pequenos e médios empreendedores se conectarem com os consumidores. Exigimos que todos os vendedores do nosso marketplace cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de mercadorias irregulares. Também nos esforçamos para educá-los sobre regulamentos e políticas relevantes e tomamos medidas proativas para remover itens proibidos da plataforma. Continuamos colaborando com as autoridades relevantes para proteger nossos usuários”.

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